A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), vem mantendo uma posição de destaque no cenário nacional, sendo classificado como o quarto em número de atendimentos a consumidores no país, com 48.337 no ano de 2009, conforme dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), e com alto percentual de resolução – 80,87% das demandas são resolvidas de imediato.
O número de atendimentos realizados pelo PROCON-BA também cresceu em 2009, se comparado aos três últimos anos de atuação, o que significa um aumento no número de consumidores beneficiados com as ações do órgão. Só no ano passado, foram realizadas, no total, 8.766 audiências de conciliação, o que representa um acréscimo de 5,67% em relação a 2006 (8.295).
Foram prestados ainda serviços de atendimento e orientação do consumidor em eventos como o Sociedade nos Bairros, Balanço Geral nos Bairros, Ação Global, Sinduscon e em Cachoeira, durante transferência da sede do Governo do Estado para a cidade.
A inauguração do Posto do SAC Salvador Shopping e a abertura do Posto de Narandiba, na Casa PRONASCI, em atendimento ao Projeto Território de Paz do Ministério da Justiça, contribuíram para a ampliação da atuação do órgão na Bahia. Além destes, também funcionam os postos do SAC Shopping Barra, do SAC Cacau e o Central, localizado na Carlos Gomes.
Segundo a diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Adriana Menezes, todos esses postos são acessíveis a pessoas com deficiência, o que garante a inclusão dos consumidores que fazem parte deste segmento social. A proposta é que sejam ainda inaugurados mais dois postos de atendimento em Salvador, nos bairros de Cajazeiras e Liberdade.
