Fundo de Cultura da Bahia tem execução recorde de R$ 20 milhões

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Apesar da crise financeira que marcou o primeiro semestre do ano, o Fundo de Cultura da Bahia alcançou o seu recorde histórico de execução em 2009. Foram apoiados 274 projetos com R$ 20 milhões, o maior volume de investimento direto na produção cultural baiana desde sua criação, em 2005.

Seguindo a linha de democratização do acesso aos recursos públicos para a Cultura, o Fundo também consolidou a política de fomento por meio da realização de editais, com o lançamento de 31 seleções públicas, sendo inéditos os de patrimônio e de museus. Ao todo, foram 1.143 inscritos no Fundo de Cultura, entre editais, chamadas públicas e projetos apresentados por demanda espontânea.

“O início do ano foi bem difícil por conta da crise financeira, mas conseguimos superar e avançar no processo de reestruturação do Fundo de Cultura que iniciamos em 2007. A partir de agora, é consolidar o calendário de editais e essa média de apoio anual”, destaca o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles.

Outra conquista, de acordo com o secretário, foi o lançamento do Programa de Apoio a Instituições Culturais, que regulamenta e estabelece, pela primeira vez, critérios claros para apoio continuado a museus, teatros, institutos e fundações privadas. “Com o programa, estamos assegurando a continuidade do apoio a instituições que são fundamentais para a cultura da Bahia”.

De acordo com o Superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva, para 2010 o desafio é aprovar mudanças importantes na legislação do Fundo e reduzir o tempo entre aprovação dos projetos e a liberação dos recursos. “Estamos aprimorando os procedimentos internos e precisamos aprovar mudanças na legislação do Fundo para reduzir a burocracia, que ainda é uma das principais queixas dos proponentes”.

Avanços – Para Paiva, entretanto, os avanços são inegáveis. Segundo ele, até 2006, 75% dos recursos do Fundo atendiam principalmente a projetos do próprio Estado, seja através de convênios com suas unidades vinculadas ou através de ONGs criadas para executar políticas estatais. “Essa prática foi eliminada e, hoje, 100% dos recursos do Fundo são destinados para o fortalecimento da produção da sociedade civil. Além disso, ampliamos o volume de recursos, o número de projetos apoiados na capital e no interior, regulamentamos o apoio às instituições culturais privadas e consolidamos uma política de fomento pautada pelos princípios da democratização e da transparência”.

Entre os projetos incentivados em 2009, destacam-se os eventos relacionados ao Ano da França no Brasil e o apoio a ações de preservação da memória do audiovisual baiano. Terceiro estado brasileiro que mais realizou eventos dentro do Ano da França no Brasil, a Bahia contou com uma linha específica de financiamento do Fundo de Cultura para esse fim, no valor de R$1,2 milhão.

Foram apoiados os 11 projetos chancelados pelo Comitê Misto França-Brasil, com destaque para o Festival de Músicas Mestiças, realizado pela primeira vez no Brasil, a exposição Paris de Pierre Verger e a mostra 50 Anos de Cinema da África Francófona, a maior já realizada no Brasil.

Além dos projetos apoiados via Fundo, a exposição Cuide de Você, de Sophie Calle, no Museu de Arte Moderna da Bahia, e a inauguração do Museu Rodin foram outros eventos de grande porte realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) dentro da programação oficial do Ano da França.

Já no campo do audiovisual, um dos grandes projetos anunciados este ano pelo Fundo de Cultura foi a restauração do filme O Leão de Sete Cabeças (1970), de Glauber Rocha, com investimento de quase R$1 milhão. Estão também em processo de restauração, com apoio do Fundo, os filmes Redenção (1959), de Roberto Pires, primeiro longa-metragem realizado na Bahia, e os curtas do pioneiro do cinema baiano Alexandre Robatto.

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