Estados de Minas e Bahia lideram em perda de receita do ICMS na crise

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O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Dos dez Estados que mais arrecadam ICMS, cinco ganharam receita até outubro, com destaque para Pernambuco, cujo ganho foi de 6,1%; SP perdeu 2,2%

Em 2009, durante a crise econômica, Minas Gerais foi o mais afetado com a perda de ICMS, o principal imposto arrecadado pelos Estados.

A queda no acumulado de janeiro a outubro, comparado com igual período de 2008, foi de 8,6%, o que significou um recuo de receita de R$ 1,7 bilhão (valor atualizado, corrigido pelo IGP-DI). São Paulo perdeu 2,2% (R$ 1,4 bilhão).

Os dados integram o quadro comparativo dos dez Estados que mais arrecadam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do Ministério da Fazenda.

No caso mineiro, a forte retração no setor extrativo mineral (-31,2%) e no metalúrgico básico (-32,1%), setores que formam a base da economia de Minas, fizeram com que a receita caísse mais no período.

Esses setores, bem como o automobilístico (que teve queda de 11%), são os que mais impulsionam a cadeia produtiva. O enfraquecimento deles afetou toda a economia industrial.

Segundo a FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), a produção industrial mineira apresentou queda de 13% de janeiro a outubro, na comparação com o mesmo período de 2008. O faturamento caiu 7,3%.

Outubro, porém, foi o primeiro mês em que a receita do ICMS voltou a crescer em Minas -variação positiva de R$ 50 milhões (2,4%).

Também perderam receita Bahia (com 5,5% de perda), Espírito Santo (-5,2%) e Rio Grande do Sul (-2,6%).

Na contramão
Os outros cinco maiores arrecadadores de ICMS, porém, chegaram a outubro com crescimento da receita, com destaque para Pernambuco (6,1%) e Goiás (5,6%). Santa Catarina teve aumento de 3,8%, o Rio, de 2,9%, e o Paraná, de 0,4%.

Na média dos 26 Estados e o Distrito Federal, a perda entre janeiro e outubro foi de 1,4%, segundo o ministério.

Com os valores atualizados, os dados do Ministério da Fazenda mostram que apenas Espírito Santo e São Paulo arrecadaram menos ICMS em outubro de 2009 na comparação com o mesmo mês de 2008.
Em São Paulo, a diferença foi de R$ 48 milhões (-0,6%). No Espírito Santo, o impacto foi ainda maior: -10%.

O ano de 2009, segundo o presidente da Fiemg, Robson Andrade, é para ser esquecido. Mas ele mesmo admite que, em 2010, ele ainda será lembrado, já que o crescimento em relação a 2008 só deverá acontecer em 2011. “Em 2010, não vamos recuperar o que foi 2008.”

A previsão da Fiemg é que o crescimento do setor industrial em 2010 fique em 12,5%, mas a base de comparação será o índice ruim de 2009.

O pensamento governamental, porém, é de maior otimismo com 2010. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sérgio Barroso, considera que os investimentos privados neste ano podem superar os de 2008 -R$ 40 bilhões contra R$ 25 bilhões.

Muitos desses valores são de investimentos represados em 2009 por conta da crise.

Apesar da perda de receita em 2009, o governo estadual disse que se esforçaria para manter os R$ 10,8 bilhões de investimentos previstos. A perda representou até agora 15% do reservado para esse fim.

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