Bahia inicia Plano Operativo Antidrogas

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Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari são os quatro primeiros municípios baianos abrangidos pelo Plano Estadual Operativo Antidrogas, aprovado pelo governador Jaques Wagner no último dia 30 de dezembro de 2009. O plano estadual integra o Plano Operativo Tripartite do Programa Federal Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência, que está sendo desenvolvido em localidades que integram os Territórios de Paz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI).

Na primeira etapa de implementação, o Programa Federal irá abranger as regiões metropolitanas de Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Vitória e Distrito Federal e está organizado em três etapas que irão acontecer simultaneamente ao longo de sua execução. São elas a mobilização, prevenção e tratamento e reinserção social.

Para alcançar as metas estabelecidas, a Bahia fará a capacitação de 25 mil pessoas, entre servidores de educação, saúde e lideranças comunitárias e religiosas para fazer a abordagem e o encaminhamento dos usuários ao tratamento e atuar no trabalho de prevenção. A capacitação já foi iniciada em parceria com as Universidades Federais da Bahia e do Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pellegrino, no decorrer da execução do Plano Estadual, deverão ser criados novos centros de tratamento, como, por exemplo, a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) especializados em internação para desintoxicação, formando uma rede de assistência a usuários.

Também está prevista a distribuição de material informativo, atendimento telefônico com intervenção terapêutica e uma página informativa no site do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (OBID). “A Secretaria tem uma preocupação de dar ao Estado uma política de combate que não seja meramente policial, mas tratar como uma questão de saúde pública e eminentemente social. O foco é a recuperação e reinserção social do usuário”, explicou Pellegrino.

O Plano – O Plano é uma pactuação tripartite, ou seja, envolve governos federal, Estadual e municipal. Foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENADE/PR), em parceria com o Ministério da Justiça (MJ) e deverá beneficiar jovens com idade entre 12 e 29 anos, seus familiares e pessoas da comunidade a partir de três componentes de atuação – mobilização, intervenção e prevenção ao uso de drogas.

Na Bahia, foi organizada uma comissão coordenada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e composta por representantes do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) e das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), da Educação (SEC), da Segurança Pública (SSP) e da Saúde (SESASB).

A mobilização política junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário das regiões contempladas visa o estabelecimento de alianças e adesões a fim de garantir a implementação das ações previstas.

A Prevenção será por intermédio da capacitação de profissionais potencialmente influentes em suas comunidades para atuarem como multiplicadores de informação. Além disso, boas práticas observadas no país com metodologias sistematizadas serão replicadas nessas regiões. Ainda nesse sentido, materiais como cartilhas, livros informativos e jogos interativos serão amplamente distribuídos para toda a população.

O Tratamento e a reinserção social preveem ações para aumentar o conhecimento e otimizar a rede de serviços disponíveis para o tratamento e a reinserção social do usuário de drogas. Inicialmente, será feito um mapeamento dos serviços e programas – governamentais ou não – nas áreas social, de segurança e de saúde disponíveis nas regiões. Em seguida, uma capacitação específica para profissionais será realizada buscando construir uma rede de atenção integral, que garanta o acesso dos usuários de drogas aos seus respectivos direitos sociais.

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