Prefeituras têm prazo até fevereiro para aderirem ao PNAFM do Ministério da Fazenda

Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Prefeituras têm prazo até fevereiro para aderirem ao PNAFM do Ministério da Fazenda.
Prefeituras têm prazo até fevereiro para aderirem ao PNAFM do Ministério da Fazenda.

Os recursos do programa são destinados à aquisição de tecnologia, reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento) , capacitação, consultoria e ajuste de quadro.

As prefeituras municipais interessadas na adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros(PNAFM) do Ministério da Fazenda terão o prazo até fevereiro de 2010.
Esse será o prazo para as administrações municipais fazerem o mapeamento das suas principais demandas voltadas para a modernização fiscal e administrativa e contarem com o apoio do Governo Federal através do PNAFM. Foram as informações dadas pelos representantes Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES) em encontro regional de prefeitos, secretários municipais de finanças e administração e vereadores ocorrido em final de novembro de 2009.
Naquela oportunidade foi formada pelos representantes do Governo Federal uma Comissão Regional composta de 04 prefeitos (Santa Luz, Valente, Barrocas e Santanópolis) e 01 parlamentar (Leninha de Valente) responsável pela organização de novo encontro com prefeitos no mês de fevereiro e ampla mobilização – envolvendo várias regiões do estado – dos gestores públicos municipais com objetivo de apresentarem e negociarem os seus pleitos locais.
Os recursos do programa são destinados à aquisição de tecnologia, reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento) , capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros. Municípios com população de até 50 mil habitantes têm direito a 2,4 milhões de reais e aqueles com população superior, o valor pode chegar a mais de 4 milhões. A Caixa Econômica Federal é o parceiro co-executor do programa nos estados e na Bahia o processo de articulação municipal para acesso ao PNAFM conta com o apoio desde o primeiro momento da Superintendência Regional de Negócio representada pelo Gerente Regional de Produtos Edmilson Assis Oliveira.
O primeiro encontro regional da região sisaleira da Bahia foi realizado pela Câmara de Vereadores do município de Valente a partir da iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP). Já fazem resolveram aderir ao programa os municípios de Simões Filho, Santa Luz, Santanópolis, Teofilândia, Capela do Alto Alegre, Sátiro Dias, Retirolândia, Barrocas, Queimadas, Tanquinho e Valente que participaram da atividade.
“O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões e estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros. O nosso objetivo, com essa iniciativa de trazer os representantes do Ministério da Fazenda, foi que as prefeituras do interior do estado pudessem sair na frente aderindo ao programa”, assinalou a vereadora Leninha.
Contato – Os municípios interessados em participar do próximo encontro deverão fazer contato direto com a Comissão Regional até o dia 10 de fevereiro através dos telefones fixo 75-3263-2324 (José Décio Nascimento) e celular 75-8117-5288 (Leninha).

*Com informação do PT de Valente.

Sobre Juarez Duarte Bomfim 741 Artigos
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]