Ocupação irregular do solo fiscalizada pela PMFS

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Ocupação irregular do solo de Feira de Santana é fiscalizado pela PMFS.
Ocupação irregular do solo de Feira de Santana é fiscalizado pela PMFS.

A ocupação irregular de calçadas em Feira de Santana tem sido alvo de constante fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através do Departamento de Uso e Ocupação do Solo da PMFS.

Equipes de fiscais mantém uma rotina de fiscalização, não só realizando visita in loco, como também adotando medidas administrativas. Parte das denúncias de ocupação irregular do solo e invasão de áreas públicas chega ao departamento através de denúncias anônimas.

A chefe de fiscalização Michelle Santos Monte Nero ressalta que confirmada a irregularidade, nos casos de ocupação irregular de calçadas ou invasão de áreas públicas, os responsáveis são notificados, respeitando prazos previstos em lei.

“Sempre que nos chega uma denúncia de ocupação irregular do solo acionamos fiscais que vão até o local conhecer de perto a situação. Confirmada a irregularidade, notificamos as pessoas responsáveis, com a intenção de que elas se manifestem. A demolição é a última alternativa”, ressalta.

Este ano, entre os meses de janeiro e outubro, o Departamento de Uso e Ocupação do Solo realizou 537 notificações, instaurou 437 processos, seis embargos, emitiu um auto de infração, atendeu a 356 denúncias e promoveu 10 demolições.

A respeito de episódio ocorrido na manhã desta sexta-feira (27), onde um empresário que ocupava irregularmente a calçada da avenida Getúlio Vargas, o secretário José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, informa que todos procedimentos legais foram cumpridos, antes da demolição do espaço.

“Notificamos o empresário dando a ele um prazo de 15 dias para que a ocupação fosse corrigida. Como não fomos atendidos fez-se necessária a demolição de parte da estrutura que ocupava a calçada da avenida Getúlio Vargas”, disse José Pinheiro.

O secretário reforça que todo equipamento que se configure como obstáculo na calçada pode ser configurado como ocupação irregular do solo.

 

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