Ministério da Fazenda disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da Bahia

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Juarez Duarte Bomfim.
Juarez Duarte Bomfim.
Ministério da Fazenda disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da BahiaMinistério da Fazenda disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da Bahia.
Ministério da Fazenda disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da BahiaMinistério da Fazenda disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da Bahia.

Ministério da Fazenda, através do PNAFM, disponibilizará recursos para modernização dos municípios do interior da Bahia que aderirem ao programa.

Prefeitos, secretários municipais e vereadores do semiárido baiano reuniram-se na Câmara de Vereadores do município de Valente para conhecimento, debate e adesão ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM do Ministério da Fazenda.

O evento contou com as presenças de Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES) e de Edmilson Assis Oliveira Gerente de Produtos da Caixa Econômica Federal, além de representantes dos poderes executivos e legislativos dos municípios de Simões Filho, Santa Luz, Santanópolis, Teofilândia, Capela do Alto Alegre, Sátiro Dias, Retirolândia, Barrocas, Queimadas, Tanquinho e Valente.

O encontro regional dos prefeitos e secretários municipais de finanças e administração da região sisaleira da Bahia, foi promovido pela Câmara de Vereadores de Valente, por uma iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) e teve como temática a modernização da gestão pública municipal.

Na oportunidade os representantes do Ministério da Fazenda fizeram uma exposição do programa, apontando os avanços conquistados até então, apontaram a importância do evento que reuniu vários municípios para conhecimento e debate da política, sobretudo porque o não há condições para visita a todos os municípios individualmente. E como a atividade acabou concorrendo com a vista do governador Jaques Wagner à região (Conceição do Coité, Retirolândia e Araci) para inauguração de obras, houve a proposta de realização de outro evento com extensão de convite para outras regiões do interior da Bahia.

“O programa tem contribuído com o processo, Brasil afora, de modernização fiscal e administrativa de centenas de prefeituras. Trata-se de uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal e fortalecimento das administrações municipais com apoio às ações que visam à estruturação do ambiente interno e externo. Os recursos são destinados à aquisição de tecnologia,  reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento), capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros. Municípios com população de até 50 mil habitantes têm direito a 2,4 milhões de reais e aqueles com população superior, o valor pode chegar a mais de 4 milhões”, informou o coordenador do PNAFM no Ministério da Fazenda Rodrigo André.

“O PNAFM pode ser aplicado em qualquer um dos municípios brasileiros e conta com recursos da ordem de US$ 2,2 bilhões e estima-se que esse montante será suficiente para modernizar a gestão administrativa e fiscal em 3.854 municípios brasileiros. O nosso objetivo, com essa iniciativa de trazer os representantes do Ministério da Fazenda, foi que as prefeituras do interior do estado – sobretudo as do semiárido, pudessem sair na frente aderindo ao programa”, assinalou a vereadora Leninha.

Comissão Regional – No encontro, a pedido do Ministério da Fazenda, foi formada uma comissão – que atuará juntamente com a Caixa Econômica, composta de prefeitos (Santa Luz, Valente, Barrocas e Santanópolis), secretários municipais e a vereadora (Leninha de Valente) com a finalidade de preparar um novo encontro ampliado (com data a ser definida), envolvendo os municípios de outras regiões interessados em participar do PNAFM e recolher as demandas municipais que serão antes enviadas ao ministério.

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