Debate sobre corrupção toma conta de pronunciamentos no Senado

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Brasília – Embora conste mais 60 itens na pauta de votação do Senado na sessão de hoje (09/12/2016), entre eles o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, os discursos sobre o combate à corrupção predominaram nessa quarta-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção.  O primeiro a falar sobre o tema foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que elogiou o projeto encaminhado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, que tipifica como hediondo, sem direito a fiança, o crime de corrupção cometido por político ou servidor público.

A proposta eleva para quatro anos a pena mínima para crimes de peculato, concussão e corrupção ativa, além de aumentar a pena para crimes cometidos por autoridades públicas. “De acordo com o presidente Lula, existe na população um sentimento de que somente os pobres vão para a cadeia, enquanto os que roubam milhões ficam impunes”, disse o senador petista.

No caso dos crimes de corrupção serem cometidos por prefeitos, governadores, presidentes, parlamentares, vereadores, deputados, senadores ou membros do Ministério Público – juízes e magistrados – a pena seria de oito a 16 anos de prisão. A proposta também acaba com o foro privilegiado para julgamento desses crimes. O senador lamentou que o processo esteja limitado aos crimes cometidos durante a gestão pública e não contemple os crimes eleitorais. “Passado um ano e pouco das últimas eleições municipais, ainda há casos que não foram devidamente examinados pela Justiça e a impunidade prossegue”, considerou. Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) fez um alerta para que o eleitor não vote em políticos que estejam envolvidos em denúncias. Segundo ele, dessa forma, não haverá necessidade de o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura dos chamados “fichas sujas”.

O entendimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi exatamente ao contrário. Como forma se combater a corrupção, Simon pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que seja votado no Plenário um pacote com propostas que impeça a candidatura dos “fichas sujas”. “Nessa hora tão tumultuada, tão difícil, tão complicada, onde não se sabe mais o que está certo e o que está errado, não se sabe o que fazer e o que não fazer, mais uma vez o Senado vai fazer a sua parte e vai votar um projeto da maior importância e do maior significado no que tange à questão da corrupção”, disse Simon.

O senador tucano Álvaro Dias aproveitou a sessão para comparar o chamado “mensalão do DEM” – esquema apurado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora que aponta o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda como principal articulador  – com o esquema de financiamento de campanha envolvendo políticos do PT no primeiro mandato do presidente Lula, o conhecido “mensalão do PT”.

“Em 2005, embora existissem razões de sobra para manifestações democráticas de protesto, elas não ocorreram, o silêncio prevaleceu, as entidades representativas da sociedade, as mais expressivas, calaram-se. Agora a OAB ingressa com um pedido de impeachment do governador do Distrito Federal. E a OAB faz bem, mas por que não o fez em 2005?”, questionou.

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