Audiência discutirá ameaças à liberdade de imprensa

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O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove nesta terça-feira (08/12/2009) audiência pública para discutir as ameaças à liberdade de imprensa na América do Sul. Foi convidado para a reunião o representante do Comitê Executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) Jayme Sirotsky.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 3.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que sugeriu o debate, lembra que a SIP tem denunciado ameaças à liberdade de expressão e a existência de leis que dificultam o trabalho da imprensa no continente.

A SIP divulgou em novembro deste ano uma resolução que trata do assunto. No caso do Brasil, a entidade criticou decisão da Justiça que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar dados sobre investigação policial envolvendo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A SIP classificou essa decisão como censura prévia e como um vexame para a democracia brasileira.

Na ocasião, o presidente do Senado divulgou nota em que criticou a manifestação da SIP. Segundo a nota, ninguém tem o privilégio de não ser demandado na Justiça.

Outros países
No caso da Argentina, a SIP pediu a revisão da Lei de Serviços Audiovisuais, que foi aprovada neste ano com o objetivo de acabar com monopólios no setor. Para a SIP, essa lei fere a liberdade de imprensa.

Um dos prejudicados pela lei é o Grupo Clarín, que terá de reduzir seus negócios no setor de televisão. O grupo é considerado de oposição ao governo argentino.

A SIP também reclamou da legislação da Venezuela, por violar princípios democráticos; pediu o fim de insultos a jornalistas e aos meios de comunicação por parte do presidente da Bolívia, Evo Morales; e relatou desrespeito à liberdade de imprensa em Honduras (após o golpe de Estado ocorrido neste ano), em Cuba e no Equador.

A resolução da entidade foi divulgada no encerramento de sua 65ª assembleia-geral, realizada em novembro, em Buenos Aires.

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