Valente: Ministério da Fazenda debate (sexta-feira 27) o PNAFM com prefeitos, secretários e vereadores do semiárido baiano

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Prefeitos, secretários e vereadores do semiárido baiano vão se reunir na próxima sexta-feira (27/11/2009), no Clube Social Umburana, município de Valente, para conhecer, debater e aderir ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM do Ministério da Fazenda. O evento contará com as presenças (confirmadas) do Dr. Rodrigo André de Castro Souza Rêgo e Gilce Antunes do Ministério da Fazenda (MF/SE/UCP/DIGES); de Carlos Martins Secretário da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); de José Afonso Rego Gerente de Produtos da Caixa Econômica Federal; de Isaac Júnior diretor da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), além de mais de 32 prefeitos.

O encontro regional dos prefeitos e secretários municipais de finanças e administração da região sisaleira da Bahia, promovido pela Câmara de Vereadores de Valente, foi uma iniciativa (Requerimento 016/09) da vereadora Maria Madalena (Leninha) que é líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e presidente da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos (CESOSP) e terá como temática a modernização da gestão pública municipal.

Criado pelo Governo Federal através do Ministério da Fazenda, o PNAFM tem como finalidade consolidar e aperfeiçoar o pacto federativo constitucional, buscando o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros, apoiar o governo brasileiro na busca de estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal auto-sustentável, fundamentado em uma política transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal e fortalecer as administrações municipais, apoiando ações que visam à estruturação do ambiente interno e externo. Os recursos são destinados à aquisição de tecnologia, construções e reformas, sistemas de administração integrada (orçamento, finanças, contabilidade, planejamento), capacitação, consultoria e ajuste de quadro, entre outros.

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