Reitores, Professores, estudantes e funcionários das universidades estaduais criticam descaso do governo Wagner

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Nos últimos seis meses, professores, estudantes e funcionários das quatro universidades estaduais baianas protagonizaram uma série de ações para que o governo estadual atendesse a pauta emergencial das categorias aprovada em assembléias. Eles reivindicaram mais verbas, concurso para professores e funcionários, implantação de uma política de assistência estudantil e revogação da Lei 7.176/97 que restringe a autonomia das universidades.

Foram realizados Dias Estaduais de Luta, com duas paralisações e protestos em frente à Governadoria. No mês de setembro, os representantes participaram ainda de duas audiências com deputados da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

Desde que assumiu, em agosto deste ano, o novo Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, recebeu as categorias em duas ocasiões. No entanto, não houve avanço na pauta emergencial:

Mais verbas: Diferentemente dos últimos anos, em 2009 as universidades não tiveram verbas suplementares para este segundo semestre. Ao contrário, o governo baixou decretos que resultaram num arrocho orçamentário que causou vários problemas administrativos e acadêmicos. Estes decretos de contingenciamento foram reeditados e vigorarão até 31 de dezembro próximo.

Concurso para professores e funcionários: a demanda real de docentes, reconhecida pela SEC, é de 2.020 novas vagas. Em diversos momentos da negociação, o envio de um Projeto de Lei (PL) com esta ampliação foram assegurados pela SEC. Só na UEFS, onde a necessidade é de 400 novos professores, a promessa é de apenas 95 em 2009 e 50 em 2010. Quanto ao concurso para funcionários, a SEC informou que não há nenhuma discussão.
Política de assistência estudantil: atualmente as universidades recebem apenas o repasse dos recursos que seriam destinados ao programa FAZ UNIVERSITÁRIO. Nenhuma política de assistência estudantil foi aprovada.

Revogação da Lei 7.176/97: há três anos essa revogação é discutida com o governo Wagner (há 11 anos é pautada pelo movimento docente). A lei engessa as universidades, retirando toda a autonomia dos conselhos universitários. O governador Wagner declarou publicamente, antes da posse, que iria revogá-la.

Uma nova audiência com Barreto está prevista para este mês e os professores universitários das quatro instituições já estão realizando assembléias para aprovar novas ações, dentre as quais paralisações, greve ou manifestações. A Associação dos Professores da UEFS (ADUFS) realizará a assembléia dos docentes na terça-feira (17).

 Reitores também estão insatisfeitos

Os reitores das quatro universidades também estão insatisfeitos com a postura do governo estadual. Em reunião com estudantes, professores e funcionários eles concordaram com a importância da pauta emergencial e confirmaram a posição de desrespeito do governo com as instituições de ensino superior. Os depoimentos foram comuns quanto ao descaso e a enrolação promovidos pela SEC. “Estou no meu limite de discussão com a SEC e demais setores. Chega-se ao nível em que o próprio Secretário de Educação afirma, delibera e depois se contradiz, além das nossas brigas com a SAEB sem resolução”, desabafou o reitor da UESC, Antonio Joaquim Bastos.

 O presidente do Fórum de Reitores, Abel Rebouças, da UESB, confirma o quadro caótico para os próximos semestres. “Se nossa proposta de ampliação imediata não for aprovada, o quadro de vagas será inviabilizado já que o próximo ano é eleitoral e a legislação só permitirá então a ampliação para 2011. O próximo semestre irá começar nas UEBA em situação caótica, caso o governo não tome medidas urgentes sobre isso”, disse Rebouças.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 110959 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]