Deputado federal Colbert Martins (PMDB/BA) discute a PEC 300 na ALBA. A emenda proposta objetiva criar piso salarial nacional para policiais

Colbert Martins, médico, professor universitário e deputado federal. Atuação brilhante na Câmara Federal, mas, baixa presença na vida do feirense. Posicionamento correto na condução de questões públicas promete bom debate na ALBA.
Colbert Martins, médico, professor universitário e deputado federal. Atuação brilhante na Câmara Federal, mas, baixa presença na vida do feirense. Posicionamento correto na condução de questões públicas promete bom debate na ALBA.
Colbert Martins, médico, professor universitário e deputado federal. Atuação brilhante na Câmara Federal, mas, baixa presença na vida do feirense. Posicionamento correto na condução de questões públicas promete bom debate na ALBA.
Colbert Martins, médico, professor universitário e deputado federal. Atuação brilhante na Câmara Federal, mas, baixa presença na vida do feirense. Posicionamento correto na condução de questões públicas promete bom debate na ALBA.

Na manhã do dia 19 de novembro de 2009 (quinta-feira) o deputado federal Colbert Martins (PMDB/BA) participará de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 que equipara salários de policiais militares (PMs) e bombeiros de todo país aos valores pagos no Distrito Federal, onde a União é a responsável pelos pagamentos

A audiência foi solicitada pelo deputado à Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC 300através do Ofício 114/09, datado de 20 de outubro deste. A Audiência será organizada conjuntamente pela Subcomissão de Segurança Pública – Defesa Civil e a Comissão Especial da PEC 300.

+ Sobre a atuação de Colbert Martins

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
Data
Proposição
10/11/09
DIS 21301/2009 –
12/11/09
EMR 1 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008 – Acrescente-se ao substitutivo aprovado pela CSPCCO o seguinte art. 1º, renumerando-se os demais:”Art. 1º. Esta lei modifica a Lei nº 9.613/98, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.”
10/11/09
EMR 1 CCJC => PL 4097/2004 – m
12/11/09
EMR 2 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008 – Substitua-se, na pena dada pelo art. 1º do substitutivo ao art. 1º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, a expressão “de três a dez anos, e multa”, por “de três a dezoito anos, e multa”.
12/11/09
EMR 3 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008 – Inclua-se, no substitutivo, o seguinte art. 3º, passando o atual art. 3º a art. 4º:”Art. 3º. O art. 349 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar com a seguinte redação:’Art. 349. Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime:Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.’
12/11/09
EMR 4 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008 – Suprima-se por inconstitucionalidade,, no Art. 1º do substitutivo aprovado pela CSPCCO, o § 4º, do Art. 10.
12/11/09
EMR 5 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 3443/2008 – Suprima-se por inconstitucionalidade,, no Art. 1º do substitutivo aprovado pela CSPCCO, o § 5º, do Art. 11.
09/11/09
PRL 1 CCJC => PL 3443/2008 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 3247/2008, apensado.
11/11/09
PRL 1 CCJC => PDC 1952/2009 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11/11/09
PRL 1 CCJC => PL 5916/2009 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
11/11/09
PRL 1 CCTCI => TVR 1869/2009 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação.
11/11/09
PRL 1 CCTCI => TVR 1873/2009 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela aprovação.
11/11/09
PRL 2 CCJC => PL 5916/2009 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
12/11/09
PRL 2 CCJC => PL 3443/2008 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, e pela rejeição do PL 3247/2008, apensado.
09/11/09
PRL 2 CCJC => PL 4097/2004 – Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1497/2007, e do PL 1505/2007, apensados, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 1 da CSSF.
05/11/09
RDF 1 => PDC 1681/2009 – Redacao Final

PROPOSIÇÕES RELATADAS
Data
Proposição
11/11/09
PDC 1952/2009 – Aprova o ato que autoriza a Associação dos Produtores Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Una, Estado da Bahia.
09/11/09
PL 4097/2004 – Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
09/11/09
PL 3443/2008 – Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
11/11/09
PL 5916/2009 – Altera os arts. 1º, 11, 16 e 17 e acrescenta os arts.7º-A e 7º-B à Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
11/11/09
TVR 1869/2009 – Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 01 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Novo Brasil – ASCON executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Brasil, Estado de Goiás.
11/11/09
TVR 1873/2009 – Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 193, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Witmarsum, Estado de Santa Catarina.

DISCURSOS PROFERIDOS
Data
Hora
Sumário
05/11/09
11h04
Pedido ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, de designação do Relator do projeto de lei sobre a regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico. (Ordem do Dia)
10/11/09
14h28
Correspondência do universitário Rafael Lima, contrário à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE. (Pequeno Expediente)
10/11/09
15h10
Relavância dos serviços médicos prestados pela Dra. Joice Aragão de Jesus, Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do Ministério da Saúde. (Pequeno Expediente)

VOTAÇÕES
Data
Proposição
Frequência na sessão
Voto
04/11/09
PEC Nº 351/2009 – EMENDA AGLUTINATIVA GLOBAL Nº 1
Presente

10/11/09
MPV Nº 466/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Presente
Não
10/11/09
MPV Nº 466/2009 – REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES
Presente
Não
10/11/09
MPV Nº 466/2009 – REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO
Presente
Sim
10/11/09
MPV Nº 466/2009 – VOTAÇÃO UMA A UMA DAS EMENDAS DO SENADO
Presente
Não
11/11/09
MPV Nº 466/2009 – DVS – DEM – EMENDA Nº 3 DO SENADO FEDERAL
Ausente

11/11/09
PL Nº 5334/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Ausente

11/11/09
PL Nº 5940/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Ausente

11/11/09
PL Nº 5941/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Ausente

11/11/09
PL Nº 5939/2009 – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Ausente

17/11/09
MPV Nº 469/2009 – CONSULTA SOBRE MODIFICAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Presente
Não
17/11/09
PL Nº 5939/2009 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Presente
Não

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
13/11/09
Aprovado projeto que federaliza trecho da BR-101 em SC – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 3379/08 , do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que inclui no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73) trecho rod…
13/11/09
Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha –  CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5916/09 , do Poder Executivo, que auto…
13/11/09
Agenda da próxima semana – A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. Terça-feira (17) 8 horasComissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio…
16/11/09
Agenda da semana – A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. Terça-feira (17) 8 horasComissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio…
16/11/09
Comissão avalia vantagens da prevenção do aquecimento global – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir a versão brasileira do “Relatório Stern”, que estuda as vantagens da prevenção do aquecimento global, …
16/11/09
Comissão de Mudanças Climáticas avalia atividades de 2009 – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas se reúne na quarta-feira (18) para discutir o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre as atividades de 2009. Uma resolução do Congresso…

JORNAL DA CÂMARA
16/11/09
Agenda – 16 a 20 de novembro de 2009 – SEGUNDA-FEIRASessão soleneHomenagem aos 20 anos da Universidade Federal de Roraima. Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horasTERÇA-FEIRA Crise econômicaAs comissões de Finanças e Tributação,…
17/11/09
Câmara aumenta efetivo da Marinha – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil….

RÁDIO CÂMARA
16/11/09
11:50 – Conferência da ONU sobre clima não terá metas (02’34”) – O anúncio feito pelos dirigentes dos Estados Unidos e da China de que não haverá decisão sobre metas de redução das emissões de gás carbônico na Conferência da ONU sobre o clima repercutiu mal no Cong…

Fale com o Deputado: dep.colbertmartins@camara.gov.br

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