Conheça os projetos aprovados nesta quarta-feir no Senado Federal

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Conheça os projetos aprovados nesta quarta-feira

Um acordo dos líderes partidários garantiu a desobstrução da pauta do Plenário nesta quarta-feira (25/11/2009). O primeiro item aprovado foi a MP 468/09, que reforçou a conta do Tesouro com o dinheiro dos depósitos judiciais e extrajudiciais.

Além da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 283/09) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (PLC 284/09), os senadores aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) 28/09, que muda as regras para o divórcio, e o nome de Mário Luiz Bonsaglia para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Também foi aprovado um novo prazo para validação de cursos feitos no exterior (PLS 498/03). A PEC 41/09, que estabelece um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, teve seu prazo de tramitação acelerado.

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