Clima quente: vereador acusa Tarcízio de conluio com SINCOL e secretário de comunicação questiona por que ele não acusa o juiz

Edson Borges: O vereador acusa o prefeito de realizar um esquema com as empresas de ônibus. Mas, quem concedeu a liminar foi o juiz. Por que ele não acusa também o juiz?
Edson Borges: O vereador acusa o prefeito de realizar um esquema com as empresas de ônibus. Mas, quem concedeu a liminar foi o juiz. Por que ele não acusa também o juiz?
Edson Borges: O vereador acusa o prefeito de realizar um esquema com as empresas de ônibus. Mas, quem concedeu a liminar foi o juiz. Por que ele não acusa também o juiz?
Edson Borges: O vereador acusa o prefeito de realizar um esquema com as empresas de ônibus. Mas, quem concedeu a liminar foi o juiz. Por que ele não acusa também o juiz?

Após rodar a matéria com as denúncias do vereador Ângelo Almeida (PT/Feira de Santana), durante a programação do Jornal da Povo, o âncora Carlos Lima recebe uma ligação do secretário de comunicação Edson Borges, que questiona: “O vereador acusa o prefeito de realizar um esquema com as empresas de ônibus. Mas, quem concedeu a liminar foi o juiz. Por que ele não acusa também o juiz?”

O vereador foi enfático em acusar que existe um esquema entre o prefeito e os proprietários das empresas que realizam o transporte coletivo de passageiros em Feira de Santana. Conforme declara em plenário, está é uma união espúria que lesa o interesse da sociedade feirense. Bastante irritado, quando questionado sobre provas concernentes à acusação, afirmou: Sou odontólogo por formação, não agente de polícia.

Sobre o Projeto de Lei nº 174/09

Ângelo lamenta rejeição de projeto que beneficiaria servidor público. Se aprovado, projeto determinaria que vale-transporte fossem concedidos através de pagamento em dinheiro ao servidor.

O Projeto de Lei nº 174/09, de autoria do vereador, levantou polêmica nesta segunda-feira. Se fosse aprovado, determinaria que vale-transporte e similares, dos funcionários públicos do Executivo Municipal fossem concedidos através de pagamento em dinheiro, constando no contra-cheque.

A proposta foi rejeitada por 12 votos a sete. A bancada governista, seguindo voto do líder Justiniano França (DEM), julgou o projeto inconstitucional.

Ângelo Almeida criticou a decisão da maioria e afirmou estar envergonhado pela recusa de um projeto que beneficia o cidadão trabalhador. Afirmou ainda que a rejeição teve conivência com as empresas de transporte da cidade. “O cidadão tem direito de fazer o que quiser com o dinheiro que recebe. Ele pode não usar o transporte coletivo e destinar essa parte do salário ao combustível da moto ou do carro que possua. Esta Casa hoje não se portou como amiga do servidor público municipal”, lamentou.

Em seu pronunciamento Ângelo aproveitou para, mais uma vez, chamar a atenção para o funcionamento ineficiente do transporte público e repudiar a derrubada da Lei dos Idosos. “Os idosos de Feira de Santana não podem ser tratados como palhaços. E sempre defenderei o que julgo correto sem ter medo de grito e ameaças. Vou exercer minha liberdade de expressão e não aceito ser chamado de leviano, como fui por um secretário desta cidade”.

Procuradoria recorre contra Sincol

A Procuradoria Geral do Município ingressou com recurso na Vara da Fazenda Pública, na tarde desta segunda-feira (16/11/2009), pedindo a reconsideração da antecipação de tutela a favor do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), suspendendo a lei que determina o acesso ao passe-livre aos idosos a partir dos 60 anos.

O recurso foi elaborado e apresentado ao juiz Roque Rui Barbosa de Araújo, pelo procurador geral do Município Carlos Lucena e os subprocuradores Marco Aurélio Gomes e Roberto Tourinho. Este último também vereador e um dos autores da lei, ao lado do vereador Marialvo Barreto, sancionada pelo prefeito Tarcizio Pimenta que garante o benefício para mais de 17 mil idosos, na faixa etária entre 60 e 64 anos, bastando apenas apresentar a carteira de identidade.

O próximo passo da Procuradoria Geral do Município, conforme Carlos Lucena, será o ingresso com um recurso de agravo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até a próxima sexta-feira (20).

A lei foi sancionada pelo prefeito Tarcizio Pimenta no dia 27 de outubro, assegurando o direito ao transporte gratuito no sistema de transporte coletivo urbano em Feira de Santana. Logo em seguida, o Sincol deu entrada com processo na Justiça, no dia 3 de novembro, solicitando a suspensão da lei. A antecipação foi concedida pelo juiz no dia 5 deste mês, sendo o Município citado no dia 9.

Subprocurador do Município e um dos autores da lei que assegura a gratuidade aos idosos já a partir dos 60 anos no transporte público coletivo, o vereador Roberto Tourinho, que participou da elaboração do recurso contra o Sincol, atesta a lisura do Município na condução do processo em defesa dos interesses dos cidadãos.

“Primeiro, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores na Câmara Municipal. Em seguida, o prefeito aprovou a lei, respeitando todos os prazos. Além disso, a decisão foi tomada entre o Sincol e a Justiça”, ressaltou.

Redação do Jornal Grande Bahia
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