Governos, Ministério Público, entidades ambientais e produtores participam de audiência sobre meio ambiente.
A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quarta-feira, dia 04 de novembro de 2009, às 10h, no plenário da Casa, uma audiência pública para debater os processos de licença ambiental no extremo sul do estado, a derrubada das barracas de praia na orla de Porto Seguro e o projeto que cria o ICMS Ecológico, com objetivo de dar incentivos às empresas que contribuam com a preservação do meio ambiente. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia, deputado Carlos Gaban (DEM).
Já confirmaram presença os secretários de Meio Ambiente, Juliano Matos, da Agricultura, Roberto Muniz, do Planejamento, Walter Pinheiro, além da diretora do Instituto do Meio Ambiente da Bahia, Beth Wagner, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Ibama, do Incra, prefeitos do extremo sul e associações de produtores rurais.
“Vamos discutir ainda a questão da redistribuição do ICMS em função da área de plantio de eucalipto, e não apenas onde a fabrica estiver localizada, como é atualmente”, informou Gaban. Para o deputado, a audiência será importante para que todos os órgãos presentes discutam a questão do desenvolvimento econômico atrelado à preservação do meio ambiente.
