TCU condena o ex-prefeito de Queimadas José Mauro de Oliveira Filho (Maurinho)

Publicidade

Banner da Gujão: Campanha com o tema ‘Tudo fresquinho é melhor’, veiculada em 3 de junho de 2022.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
Jornal Grande Bahia, informação com opinião e em defesa da Ecologia Integral.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Mauro de Oliveira Filho, ex-prefeito de Queimadas (BA), a devolver R$ 157.527,27, valor atualizado, aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a pagar multa de R$ 6 mil.

Vistoria detectou implementação de apenas 10% das ações do programa de controle da leishmaniose, objeto de convênio com a Funasa. Além da baixa execução o ex-prefeito não comprovou a boa e regular aplicação da verba transferida ao município.

Apesar de citado José Filho não apresentou defesa e não recolheu o débito. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República na Bahia. O ministro Marcos Bemquerer Costa foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Serviços:

Acórdão 5584/2009 – 1ª Câmara

TC – 030.210/2007-6

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 122986 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.