TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura e da Câmara de Angical

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas, nesta semana, as contas da Prefeitura e da Câmara de Angical, referentes ao exercício de 2008.

O relator dos pareceres, conselheiro José Alfredo, aplicou multa de R$ 1 mil ao prefeito Paulo Henrique de Oliveira.

A relatoria não aplicou sanção pecuniária ao presidente da Câmara, Leopoldo de Oliveira Neto, por não ter identificado nas contas a presença de irregularidade passível de punição.

A receita arrecadada pela prefeitura alcançou o total de R$14.896.105,72, superando a prevista no percentual de 3,9%, enquanto a despesa realizada alcançou o total de R$ 14.757.416,06.

Na prefeitura, a análise técnica identificou a ocorrência de falhas no cumprimento de formalidades exigidas nas leis federais números 4.320/64 e 8.666/93, ainda que em baixa incidência, e a remessa fora de prazo de alguns documentos exigidos pelo tribunal.

Já na câmara, registrou-se atraso no encaminhamento das informações relativas ao número total de servidores públicos e empregados e dos dados com gastos em publicidade.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Angical. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Angical. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

*Com informações do  tcm/bahia

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]