Síndrome da Alienação Parental | Por Sônia Dini

Depois de homologada a separação do casal, é outorgada a guarda dos filhos a um dos cônjuges, tendo a outra parte, o sagrado direito de visitas. Indo além de uma simples visita, é importante ao não guardião a continuidade dos laços de amizade e filiação, minimizando a desagregação imposta pela separação dos pais. Lamentavelmente, e com muita frequência, muitas barreiras são postas pelo guardião à realização das visitas. O mais grave é que estes impedimentos são feitos por inconcebível egoísmo, fruto exclusivo da animosidade que ainda reina entre os ex-parceiros, sendo certo que, em nome de mesquinhos sentimentos, a criança é transformada em instrumento de vingança. Pois bem, o detentor da custódia, que intenta afastar o filho do relacionamento com o outro genitor, promove aquilo que se denomina alienação parental. Essa situação pode desencadear o aparecimento de uma síndrome, que surge com o apego excessivo da criança com relação a um dos genitores e do afastamento total do outro.

Este mecanismo é resultado de uma soma de técnica processada, consciente ou inconscientemente, utilizados pelo genitor que pretende alienar a criança, a que se alia a pouca vontade da criança em estar com o genitor não – titular da guarda. Trata-se, na verdade, de um sentimento de rejeição a um dos genitores, sempre incutido pelo outro genitor da criança, fato que, em um primeiro momento, leva o menor a externar, sem justificativas e explicações plausíveis, apenas conceitos negativos sobre o progenitor do qual se intenta alienar e que evolui, com o tempo, para um completo e, via de regra, irreversível afastamento, não apenas do genitor alienado, como também de seus familiares e amigos. Essa alienação pode perdurar anos seguidos, com gravíssimas conseqüências de ordem comportamental e psíquica, e geralmente só é superada quando o filho consegue alcançar certa independência do genitor-guardião, o que lhe permite entrever a insensatez do distanciamento a que foi induzido. A esse processo patológico dá-se o nome de síndrome de alienação parental, identificada em 1985 pelo professor de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia (EUA), doutor Richard A. Gardener. Do ponto de vista médico, relativamente à criança, a síndrome é uma forma de abuso emocional, punida nos com a perda da guarda e a suspensão do direito de visitas por parte do genitor responsável pela alienação. A síndrome da alienação parental não se confunde com a mera alienação parental. A primeira é decorrente da segunda, ou seja, a alienação parental é o afastamento do filho de um dos genitores, provocado pelo outro, via de regra, o titular da custódia.A síndrome da alienação parental, por seu turno, diz respeito às seqüelas emocionais e comportamentais que a criança vítima vem a sofrer daquela alienação. Assim, enquanto a 1)síndrome refere-se à conduta do filho que se recusa terminante e obstinadamente a ter contato com um dos progenitores, que já sofre as feridas emocionais decorrentes daquele rompimento, 2) a alienação parental relaciona-se com o processo desencadeado pelo genitor alienante que tenta exterminar o outro genitor da vida do filho. Essa conduta alienante, quando ainda não deu lugar à instalação da síndrome, é reversível e permite – com o concurso de terapia e auxílio do Poder Judiciário – o restabelecimento das relações com o genitor rejeitado. Já a síndrome, segundo as estatísticas divulgadas por Darnall, somente cede, durante a infância, em 5% dos casos. Essa patologia afeta mais os meninos, pois são os que mais sofrem com a ausência paterna, em idade que varia entre oito e 11 anos. Crianças mais velhas tendem a opor maior resistência à pressão do genitor alienante, já que têm um pouco mais de independência e de vontade própria, que ele, genitor alienante, permaneça só, abandonado e, portanto, infeliz. A alienação parental pode ser identificada quando este, dentre outras atitudes: a) denigre a imagem da pessoa do outro genitor; b) organiza diversas atividades para o dia de visitas, de modo a torná-las desinteressantes ou mesmo proibi-las; c) não comunica ao outro genitor fatos importantes relacionados à vida dos filhos (rendimento escolar, agendamento de consultas médicas, ocorrência de doenças, etc.) d) toma decisões importantes sobre a vida dos filhos, sem prévia consulta ao outro cônjuge, como escolha ou mudança de escola, de pediatra, etc.; e) viaja e deixa os filhos com terceiros sem comunicar o outro genitor; f)apresenta o novo companheiro à criança como sendo seu novo pai ou mãe; g) faz comentários desairosos sobre presentes ou roupas compradas pelo outro genitor ou mesmo sobre o gênero do lazer que ele oferece ao filho; h) critica a competência profissional e a situação financeira do ex-cônjuge; i)obriga a criança a optar entre a mãe ou o pai, ameaçando-a das conseqüências, caso a escolha recaia sobre o outro genitor; j) transmite seu desagrado diante da manifestação de contentamento externada pela criança em estar com o outro genitor; k) controla excessivamente os horários de visita; l) recorda à criança, com insistência, motivos ou fatos ocorridos pelos quais deverá ficar aborrecida com o outro genitor; m) transforma a criança em espiã da vida do ex-cônjuge; n) sugere à criança que o outro genitor é pessoa perigosa; o) emite falsas imputações de abuso sexual, uso de drogas e álcool; p) dá em dobro ou triplo o número de presentes que a criança recebe do outro genitor q) quebra, esconde ou cuida mal dos presentes que o genitor alienado dá ao filho; r) não autoriza que a criança leve para a casa do genitor alienado os brinquedos e as roupas de que mais gosta; s) ignora em encontros casuais, quando junto com o filho, a presença do outro progenitor, levando a criança a também desconhecê-la; t) não permite que a criança esteja com o progenitor alienado em ocasiões outras que não aquelas prévia e expressamente estipuladas. Consumada a alienação e a desistência do alienado de estar com os filhos, tem lugar a síndrome da alienação parental, sendo certo que as seqüelas de tal processo patológico comprometerão, definitivamente, o normal desenvolvimento da criança.  Segundos estudos psicológicos avançados, ruptura do relacionamento entre a criança e o genitor alienado é de tal ordem, que a respectiva reconstrução, quando possível, demandará luta de longos anos.  A síndrome, uma vez instalada no menor, enseja que este, quando adulto, padeça de um grave complexo de culpa por ter sido cúmplice de uma grande injustiça contra o genitor alienado. Por outro lado, o genitor alienante passa a ter papel de principal e único modelo para a criança que, no futuro, tenderá a repetir o mesmo comportamento.  Os efeitos da síndrome podem se manifestar às perdas importantes – morte de pais, familiares próximos, amigos, etc. Como decorrência, a criança (ou o adulto) passa a revelar sintomas diversos: ora apresenta-se como portadora de doenças psicossomáticas, ora mostra-se ansiosa, deprimida, nervosa e, principalmente, agressiva. Os relatos acerca das consequências da síndrome da alienação parental abrangem ainda depressão crônica, transtornos de identidade, comportamento hostil, desorganização mental e, às vezes, suicídio. Ainda, como toda conduta inadequada, a tendência ao alcoolismo e ao uso de drogas também é apontada como conseqüência da síndrome.

Por essas razões, instilar a alienação parental em criança é considerado, pelos estudiosos do tema, como comportamento abusivo, tal como aqueles de natureza sexual ou física.  Inevitavelmente as crianças alienadas, quando adultos e não tratados de forma conveniente, desenvolvem falta de sentimento ou até mesmo imensurável ódio dos pais alienantes, sem que tenham consciência da origem destes sentimentos, amargando remorsos para o resto de seus dias e sem tomar conhecimento, a nível consciente, que estes sentimentos inferiores estão ligados ao sofrimento que o genitor alienante os fizeram passar durante anos de suas vidas. Enfim, o feitiço vira contra o feiticeiro, pois o adulto jamais amará o genitor alienante, desenvolvendo afetos não naturais contra aqueles que lhes deu a vida, contrariando a lei divina e que determina a preservação da família.

Uma vez identificado o processo de alienação parental, é importante que o Poder Judiciário aborte seu desenvolvimento, impedindo, dessa forma, que a síndrome venha a se instalar. Via de regra, até por falta de adequada formação, os juízes de família fazem vistas grossas a situações que, se examinadas com um pouco mais de cautela, não se converteriam em exemplos do distúrbio ora analisado. Uma vez apurada a alienação, o magistrado determinar a adoção de medidas que permitam a aproximação da criança com o genitor alienado, impedindo, assim, que o progenitor alienante obtenha sucesso na trama já engendrada. Normalmente o juiz determina realização de terapia familiar, ou determina a busca e apreensão do menor para que se faça valer as visitas. com condenação de multa diária se a criança não for entregue, ou, em caso extremo, o magistrado determina a suspensão das visitas do genitor alienante, ou que elas sejam feitas de forma supervisionada

Está para ser aprovado um projeto de lei, de autoria do deputado Regis de Oliveira, que pune com prisão os autores dos crimes de alienação parental, que desabará a impunidade dos genitores alienantes.

Para ter uma idéia da gravidade do quadro apresentado, quando o advogado percebe que está diante de um evidente caso de alienação parental promovido pelo progenitor alienante que o procura para defesa, os juristas aconselham para que o advogado recuse a causa, pois o interesse maior a ser protegido é o do menor prejudicado, por força da Constituição Federativa do Brasil. Em síntese, o genitor alienante é indefensável, perante o bom direito.

Houve recentemente um caso comprovado que chocou o país exibido no Programa “Fantástico”http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1202485-15605,00.html, onde mostra gravação de conversa entre um pai que alienava o filho de oito anos para que este retirasse documentos da ex-esposa, para servirem como provas em processo de ação de alimentos, no objetivo de rebaixar a pensão alimentícia que era devida ao próprio filho, no caso, alienado, fazendo o menor se tornar traidor da mãe e vítima de si mesmo. O pai entregou uma maquina fotográfica digital ao menor e este ia fotografando a casa onde residia com a mãe, durante a madrugada, e posteriormente entregava ao pai, que colocava as fotos no computador e ia monitorando o próprio filho através do telefone, fazendo-o até mesmo remexer as gavetas da mãe para procurar extratos bancários, faturas de cartão de crédito, para saber se existia supérfluos dentro da casa, enfim, para prejudicar o próprio filho, rebaixando sua pensão em processo que tramitava na vara de família e sucessões.

Finalizando, mesmo este comportamento exista desde os primórdios da humanidade, somente nos últimos anos o tema vem submergindo e sendo pesquisado e combatido por estudiosos, em decorrência dos grandes números de adultos problemáticos que foram alienados quando crianças e hoje desenvolveram a síndrome.

“A morte inventada” é um curioso e inteligente documentário lançado recentemente, com roteiro e direção de Alan Minas, que relata depoimentos de vitimas e as conseqüências da síndrome da alienação parental. O próprio diretor se propôs fazer o documentário, pois foi vitima de alienação parental praticada pela ex-esposa, e seu trabalho serve como sinalizador para os pais e filhos que sofrem as consequências da alienação e não observaram o que isso representa.

Pequisas e referências

1. Dra. Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo e Professora de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP

2. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Saúde; 1990. Arts. 4º e 5º. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

3. Constituição da República do Brasil, art. 227, p. 148, 1988.

4. Stan-Hayward FNF. A guide to the parental alienation syndrome. Disponível em URL:http://www.fact.on.ca/Info/pas/hayward (acesso 8 jul 2006)

5. Gardener RA. Recent trends in divorce and custody litigation. Academy Forum 1985;29:3-7.

6. Texas Fathers for Equal Rights. The father guide: coping with parental alienation. Disponível em URL:http://www.startext.net/home/tfer/FG3.htm

7. Brandes JR. Parental alienation. NY Law Journal [periódico on line] March 26,2000:1. Disponível em URL: 1%20 alienation.htm (acesso 8 jul 2006)

8. Darnall D. Parental Alienation Conference; 1999. Disponível em URL:http://www.fact.on.ca/info/pas/darnall.htm (acesso 8 jul 2006)

9. Darnall D. Parental alienation: not in the best interest of the children. LD Law Rev 1999;75:323-64.

10. Kopetski LM. Identifying cases of parental alienation syndrome. Part II. The Colorado Lawyer 1998;27:63-6.

11. Gardner R. Family therapy of the moderate type of parental alienation syndrome. Am J Fam Ther 1999;27:194-212.

12. Darnall D. Symtoms of parental alienation. PsyCare: Parental Alienation Page; 1997. Disponível em URL: www.parentalalienation.com/PASfound3.htm (acesso 8 jul 2006)

13. Gardner R. Family therapy of the moderate type of parental alienation syndrome. Addendum I to 2nd ed. June 1999. p.1.

14. Lowenstein F. Parental alienation syndrome: a two step approach toward a solution. Contemporary Family Therapy 1998;20:505-20.

15. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ap. Cível nº 598.242.972, 8ª. CC, Rel. Dês. Alzir Felippe Schmitz, j. Ação cautelar inominada. Pedido de entrega de declaração de nascimento pelo hospital onde se deu o parto. Art. 228 do ECA. 13/4/2000.

16. Código Penal Brasileiro, art. 330.

*SÔNIA MARIA DINI, ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES

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About the Author

Juarez Duarte Bomfim
Baiano de Salvador, Juarez Duarte Bomfim é sociólogo e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha; e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Tem trabalhos publicados no campo da Sociologia, Ciência Política, Teoria das Organizações e Geografia Humana. Diversas outras publicações também sobre religiosidade e espiritualidade. Suas aventuras poético-literárias são divulgadas no Blog abrigado no Jornal Grande Bahia. E-mail para contato: [email protected]