Sérgio Lima apresenta defesa e diz que patrimônio foi adquirido de forma lícita e transparente

Sérgio Lima: Documentos comprovam aquisição lícita do patrimônio.
Sérgio Lima: Documentos comprovam aquisição lícita do patrimônio.
Sérgio Lima: Documentos comprovam aquisição lícita do patrimônio.
Sérgio Lima: Documentos comprovam aquisição lícita do patrimônio.

A mãe do odontólogo (José Sobreira filho, assassinado em 10 de janeiro de 2006), Creuza Batista Madeiro requereu o poder geral de cautela determinando a expedição de ofícios de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis do protesto judicial contra a alienação dos bens, um veículo encontrado em nome de Sérgio Alves Lima e esposa Suzana Oliveira Mello Lima.

Segundo argumenta a mãe do odontólogo, na época em que ocorreu o fato trágico que resultou na morte de seu filho, período em que o referido casal se prontificou a providenciar o velório e atos litúrgicos. Logo após ter granjeado a confiança dela, eles se apresentaram como supostos proprietários dos bens da empresa: imóvel comercial l e uma área de terra, ambos situados na Rua Georgina Erisman em Feira de Santana, conforme atesta registro no livro 2-CE, folha 389, matrícula N R-1 23 369 e registro no livro 2-CE, folha 389, n R-2 e AV – 3-23-369,, bem como 50% do apartamento 001. Ed. Aquários, situado na Rua São Paulo, 28  – Pituba – Salvador, matrícula n.35.402, dentre outros.

A senhora Creuza Batista Madeiro alega que o casal com este ato pretendia fraudar os seus credores e da Happy Clin Clínica Odontológica criando nova sociedade e transferir seus bens para uma nova empresa.

Decisão da Juíza Ana Lúcia Matos de Souza

Considerando o poder geral de cautela atribuído  ao (a) magistrado (a|)  estabelecido pelo art. 798 do CCP , quando houver fundado receito de lesão de grave e difícil reparação, como no presente caso. Considerando ainda que a requerente promoveu o presente Protesto Judicial para resguardar direitos. Inclusive contra vendas a terceiros. ” A averbação, no Cartório de  Registro de Imóveis, de protesto contra alienação de bem, está dentro do poder geral de cautela do juiz (art. 798 do CPC) e justifica pela necessidade de dar conhecimento do protesto a terceiros, prevenindo litígios e prejuízos para eventuais adquirentes”. Todavia fica indeferido o requerimento de averbação do protesto nas margens de veículos porventura existentes em nome dos requeridos, devendo-se o registro ser restrito aos bens indicados pela requerente na inicia.

Em vista disso, venho a DEFERIR EM PARTE o requerimento da postulante, para determinar  seja expedido mandado aos Cartórios de Registro de Imóveis competentes desta Comarca e da Capital, onde se encontram registrados os imóveis descritos na inicial, para a devidda averbação do protesto contra a alienação dos referidos bens imóveis ali registrados. Intimem-se os requeridos, por  mandado pessoal e bem como os terceiros interessados incertos e não sabidos, através de edital publicado no DPJ, decorrido o prazo legal, entreguem-se os autos independente de traslado,  desapensando dos demais atos. Intimação devidas.

Sérgio Lima contesta as acusações

O administrador de empresas Sérgio Alves Lima em resposta a reportagens publicadas em jornais da cidade fez veicular nota de esclarecimento intitulada “Justiça Defere Requerimento da Ortodontia José Sobreira Filho em Ação Contra Alienação de Bens”, foi levado a público o bloqueio parcial de bens que estão em disputa através de uma ação de reintegração de posse, movida por Sérgio Lima contra a senhora Creuza Batista Madeiro. Na referida nota, ele não contesta a decisão judicial. Ao contrário. “Entendo perfeitamente natural o bloqueio dos bens, uma vez que estão em disputa judicial”, destaca.

Também fez questão de salientar que de forma alguma pretendia se desfazer de qualquer bem relacionado na ação judicial movida. “Nunca vendi nenhum imóvel ou qualquer outro bem em litígio ou de herança que não fosse dentro dos meus direitos”, garante.

O administrador faz uma observação importante: “Em junho deste ano, a mesma juíza, Dra. Ana Lúcia Matos de Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, concedeu liminar do processo nº 2615820-8/2009, de cautelar de arrolamento de bens. Através dela, dona Creuza foi proibida de dissipar qualquer bem da clínica José Sobreira, tanto da matriz localizada em Feira de Santana, quanto nas cidades de Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê e Petrolina. O mandado foi expedido em 15/06/2009 pela juíza e cumprido pelo oficial de Justiça Anselmo Amorim em 17/06/2009, com assinatura de dona Creuza como fiel depositária dos bens em questão. “Na época não fiz divulgação na mídia por entender se tratar de assunto normal e deixei a cargo da própria Justiça”.

Ele afirma que todas as negociações realizadas com dona Creuza foram feitas à luz da lei. “Aliás, temos o mesmo contador, o senhor José Gildásio Bitencourt, conhecido como Leão, pessoa idônea, isenta e que pode comprovar que os bens da família Mello Lima são todos declarados na Receita Federal”, explica. A ação judicial movida por Sergio Lima está a cargo do escritório Cajado de Menezes.

Recursos próprios de reservas pessoais para honrar a folha de pagamento e compromissos com fornecedores da Ortodontia José Sobreira Filho, adquirimos também novos e modernos equipamentos para enfrentar a concorrência do mercado, que se moderniza com impressionante velocidade. Todo o dinheiro solicitado por dona Creuza, bem como as benfeitorias realizadas por nós na empresa, durante todo este período estão registradas nos cheques, escrituras e contratos anexos ao processo que transcorre na Justiça.

Apesar de ser apresentado por dona Creuza com o status de administrador da empresa, Sérgio Lima garante que em nenhum momento teve liberdade de ação, a chamada carta branca. Apesar de ter desenvolvido um considerável esforço para transformar a Ortodontia José Sobreira Filho em uma empresa consistente, dona Creuza continuou, paralelamente, a comandar as atividades, agravando a saúde financeira da clínica, que já não era boa.

Redação do Jornal Grande Bahia
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