Senador ACM Junior lista fatores que atrapalham crescimento do Brasil e fala sobre os 40 anos do Jornal Tribuna da Bahia

Preocupado com a situação econômica da Bahia, Antonio Carlos chamou a atenção para a forte queda de arrecadação no estado, explicando que a redução não deve ser atribuída apenas à crise econômica, mas também à incapacidade do estado em atrair investimento.
Preocupado com a situação econômica da Bahia, Antonio Carlos chamou a atenção para a forte queda de arrecadação no estado, explicando que a redução não deve ser atribuída apenas à crise econômica, mas também à incapacidade do estado em atrair investimento.
Preocupado com a situação econômica da Bahia, Antonio Carlos chamou a atenção para a forte queda de arrecadação no estado, explicando que a redução não deve ser atribuída apenas à crise econômica, mas também à incapacidade do estado em atrair investimento.
Preocupado com a situação econômica da Bahia, Antonio Carlos chamou a atenção para a forte queda de arrecadação no estado, explicando que a redução não deve ser atribuída apenas à crise econômica, mas também à incapacidade do estado em atrair investimento.

O senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) mencionou, em discurso no plenário do Senado, nesta quarta-feira (27/10/2009), a declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que recentemente reconheceu a necessidade de mudanças na prática atual do governo Lula e afirmou que “o governo deve segurar gastos públicos para manter o crescimento”.  Defensor permanente do corte de gastos correntes do governo, Antonio Carlos salientou que Coutinho também disse que, para crescer bem, o Brasil precisa de um aumento nos investimentos, que atualmente estão em torno de 18% .

“O Brasil precisaria investir 25% do PIB para crescer a taxas mais elevadas. Hoje, o país tem um déficit de 7% em cima desse investimento. Insisto que o governo está caminhando errado e deixando de investir, por exemplo, em projetos do PAC, por falta de capacidade de investimento”,  defendeu o senador.

ACM Junior também criticou as artimanhas fiscais das quais o governo lança mão para ampliar sua margem de gastos. Citou, entre elas, o atraso na devolução do imposto de renda e o congelamento da liberação de emendas orçamentárias de bancada e individuais, no valor de 14 bilhões de reais.  Segundo ele, outra artimanha do governo é o direcionamento de depósitos judiciais ao Tesouro, que em 2009 deve atingir a soma de 5 bilhões de reais.

“A MP 468 determina que depósitos feitos por cidadãos que questionam tributos ou taxas sejam transferidos para o Tesouro. Por decisão do Poder Executivo, a Câmara ampliou essa determinação a outros tipos de depósitos, como taxas e aluguéis devidos a órgãos públicos. Estima-se que a medida acarretará a transferência de 6,4 bilhões em 2010”, questionou o senador.

 Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB/ES) concordou com a necessidade de corte de gastos correntes do governo, comentando que a União poderia diminuir gastos com manutenção de terrenos de marinha. Segundo o senador, a venda desses terrenos poderia gerar recursos para investimento em projetos de infraestrutura nas cidades.

Queda de arrecadação na Bahia

Preocupado com a situação econômica da Bahia, Antonio Carlos chamou a atenção para a forte queda de arrecadação no estado, explicando que a redução não deve ser atribuída apenas à crise econômica, mas também à incapacidade do estado em atrair investimentos e a sua capacidade de afastar plantas industriais já existentes, fatores que apenas agravam esta situação

“A perda nominal de receitas deve chegar a R$ 700 milhões em doze meses. A situação é tão ruim que o governo Jaques Wagner “comemorou” que em setembro a queda foi de “apenas” R$ 4 milhões. Outro fator que agrava a situação do meu estado é o  “aparelhamento” político da máquina fazendária, que tem sido uma acusação, recorrente nos governos do PT”, lamentou o senador.

ACM Junior avaliou que o problema não tem motivo, uma vez que a Bahia tem recebido permanente ajuda para enfrentar a crise. Além de R$ 375 milhões do BNDES, de US$ 400 milhões do BID, a Bahia está entre os Estados (a maioria do PT e aliados) que mais receberam reforço nas transferências do Fundeb: mais de 30%. Até setembro, a Bahia já recebeu um total de R$ 1,2 bilhão, R$ 289,2 milhões a mais do que recebeu em todo o ano passado! – informou ele.

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