Relatório sobre a PEC dos jornalistas deve ser apreciado dia 7 de outubro

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Com mobilizações e debates prosseguindo nos estados, o movimento pelo restabelecimento da exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão se amplia. Nesta quarta-feira o deputado Maurício Rands (PT/PE) protocola seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que deverá ser apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados no dia 7 de outubro. A FENAJ pede empenho dos apoiadores desta luta para sensibilizar membros da CCJC pela aprovação da proposta.

Desde 17 de junho, quando o STF julgou que a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão é inconstitucional, a mobilização pela manutenção deste requisito, que já ocorria antes do julgamento, vem crescendo. No dia 22 de setembro um debate na Universidade de Marília (Unimar), promovido junto com a Regional Bauru do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, reuniu profissionais jornalistas, professores e o presidente da OAB Marília, Carlos Alberto dos Santos Mattos, que enfatizou que a entidade como um todo (Conselho Federal, Seção São Paulo e sub-seções pelo Estado) reprova a decisão do STF.

No dia 23, estudantes, jornalistas e professores de Vitória da Conquista (BA) ocuparam as principais ruas da cidade numa manifestação com panelas, roupas de cozinheiros, apitos, cartazes e gritos de protestos. No mesmo dia, mesmo com chuva, os 67 anos do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul foram marcados por uma manifestação em defesa do diploma na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre (RS). Nesta terça-feira (29), houve outro debate, desta vez na Universidade de Araraquara (Uniara), promovido com conjunto com a Regional Ribeirão Preto do SJSP.

Relatório está pronto
A informação de que o relatório sobre a PEC 386/09 está concluído e deve ser apreciado pela CCJC da Câmara no dia 7 de outubro foi divulgada em reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma ocorrida nesta terça-feira (29). Na reunião foi definida a coordenação da Frente, com a deputada Rebecca Garcia (PP/AM) como presidente, os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Emiliano José (PT/BA) como 1º e 2º Vices, respectivamente, e com a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) como secretária.

“O momento é propício para que os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores do movimento em defesa do diploma intensifiquem contatos para sensibilização dos membros da CCJC da Câmara pela aprovação da PEC”, orienta o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

Encaminhe você também uma mensagem de apoio à PEC dos Jornalistas. A lista dos parlamentares que integram a CCJC está disponível aqui.

*Com informações da FENAJ

Sobre Alberto Peixoto 488 Artigos
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.