Privatização dos cartórios teve audiência na ALBA

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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O projeto de lei que trata, entre outras questões, da privatização dos cartórios, foi tema de audiência pública hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa, em que esteve presente o desembargador José Cícero Landin Neto, representando a presidente Silvia Zarif.

Convocada pelo deputado Heraldo Rocha, a audiência pública reuniu a presidente do Sinpojud, Maria José, o representante dos titulares dos cartórios, Edem Márcio, e os deputados Carlos Gaban e Gildásio Penedo.

O deputado disse que o propósito da audiência é promover amplo debate sobre o assunto entre os parlamentares. “Este projeto de lei é do Tribunal, um poder independente e com relação harmônica com a Assembleia, mas precisa ser debatido, pois envolve servidores e toda a sociedade”, argumenta Heraldo Rocha.

O período para apresentação das emendas vai até quinta-feira (29), mas poderá ser prorrogado, disse o deputado, que pretende solicitar dos seus colegas a ampliação do prazo. No projeto de lei, que atende a uma determinação constitucional e do CNJ, o Tribunal de Justiça propõe que a privatização dos cartórios se dê parcialmente.

Redação do Jornal Grande Bahia
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