Paralisação de obras irregulares prejudica população, diz CGU

Brasília – O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse ontem (08/10/2009) que a negociação com os prefeitos que administram os municípios onde tenham sido identificados os indícios de irregularidades em obras federais deve anteceder a suspensão de recursos. Para Hage, a paralisação das obras irá prejudicar ainda mais a população.

“Suspensão dos recursos nós da CGU só recomendamos ao governo [federal] em situações extremas, como a que ocorreu na Operação João de Barro, quando foi identificado um esquema para fraudar os recursos públicos”, afirmou o ministro ao fim da cerimônia de lançamento da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis.

Para Hage, ao defender o aprimoramento dos parâmetros de fiscalização de obras públicas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu a posição do governo federal.

“O que defendemos é que a suspensão da obra não deve ser a primeira medida a ser tomada. Deve ser a última. A primeira providência é chamar os prefeitos, nos entender com eles no sentido de buscar uma solução e evitar a paralisação da obra, já que entendemos que o prejuízo pode ser maior para a população”, disse.

No último dia 29, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades, 13 delas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Hage disse que o número é “confortável”. O ministro entende que em um país com as dimensões do Brasil, onde grande parte das obras está sob a responsabilidade das prefeituras, é de se esperar que alguma irregularidade seja constatada.

“É evidente que sempre haverá algum tipo de irregularidade. Por isso estamos permanentemente acompanhando isso. O PAC hoje tem obras em mais de 3 mil municípios do Brasil. São milhares de obras, uma imensidão de investimentos aos quais o Brasil não estava acostumado há muitas décadas. O TCU ter apontado irregularidades em 13 ou 15 obras, é um percentual bastante confortável. Além disso, desse conjunto, várias destas obras já tinham os questionamentos respondidos. Tanto que o TCU já está retirando da lista e liberando a retomada de investimentos em duas ou três delas”, afirmou.

*Com informações da Agência Brasil