Mais quatro prefeituras têm as contas aprovadas com ressalvas

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (14/10/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Boa Vista do Tupim, Botuporã, Itaquara e Presidente Tancredo Neves, relativas ao exercício de 2008.

Em virtude de falhas e irregularidades remanescentes nos pareceres, todos os gestores foram multados pelo TCM. Cabe recurso das decisões.

Boa Vista do Tupim

O acompanhamento da execução orçamentária, da gestão financeira, operacional e patrimonial das contas da Prefeitura de Boa Vista do Tupim, de responsabilidade de Hiran Campos Nascimento, foi realizado pela 12ª Inspetoria Regional de Controle Externo que, notificou o gestor sobre as falhas, impropriedades técnicas e irregularidades.

O prefeito apresentou esclarecimentos convincentes para a sua maioria, de modo que a execução orçamentária, diante do evidenciado, não prejudicou o mérito das contas.

A relatoria imputou multa de R$ 1 mil, além de ter determinado a devolução à conta bancária do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do valor de R$ 126.662,90, com recursos do Tesouro, porque gastos em ações estranhas às finalidades do FUNDEB.

Botuporã

A relatoria aplicou multa de R$ 1,5 mil ao prefeito de Botuporã, Edílcio Brandão Malheiro, em razão das seguintes ressalvas: remessa fora do prazo de documentação à IRCE, irregulares pagamentos mediante débitos em cotas do ICMS, realização de concurso público somente no exercício de 2008, processos sem notas fiscais eletrônicas, entre outras.

Itaquara

Esteve sob a responsabilidade da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo o acompanhamento da execução orçamentária das contas da Prefeitura de Itaquara, de responsabilidade de Abimael Timóteo Souza Teixeira, ocasião em que foram identificadas algumas falhas e impropriedades técnicas, assim como irregularidades sanáveis, as quais, uma vez conhecidas do gestor, foram razoavelmente esclarecidas; todavia, as remanescentes não comprometeram o mérito das contas.

Em razão das ressalvas, a relatoria imputou multa de R$ 1 mil ao gestor.

Presidente Tancredo Neves

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao prefeito de Presidente Tancredo Neves, Josué Paulo dos Santos Filho, multa no valor de R$ 8 mil, tendo em vista as irregularidades praticadas pelo gestor e destacadas no relatório, especialmente: falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais, apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades, relatório de Controle Interno não atende às exigências, descumprimento de diversas resoluções do TCM, entre outras.

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