Seguindo o lema de que quem é vivo sempre aparece, o Fundo Monetário Internacional, após anos observando sua relevância e poder de ação diminuírem, sai fortalecido da crise financeira e econômica internacional.
“O FMI voltou à ativa”, diz seu diretor-geral, o ex-ministro francês das Finanças Dominique Strauss-Kahn. Em virtude da crise, já foram concedidos mais de 100 bilhões de dólares de empréstimos a países em risco extremo de inadimplência. Um dos primeiros países a receber tais recursos foi a Islândia, cuja economia ameaçou desmoronar em função da crise bancária.
O México recebeu a confirmação do maior crédito até agora, no valor de 47 bilhões de dólares, e a Polônia, de 20,5 bilhões de dólares. Seguiram-se Belarus, Letônia, Hungria, Paquistão, Sérvia e Ucrânia. Mas também a Turquia, a Romênia, a Mongólia e a Bulgária apelaram para o auxílio do Fundo Monetário Internacional. E outros ainda devem seguir.
Medicamento amargo
Strauss-Kahn comprova: “O estigma que pesava sobre as negociações com o FMI são coisa do passado. Hoje sabe-se que a cooperação com o fundo pode ser útil para os países-membros”. No entanto, por muito tempo isso pareceu impossível. O FMI dispunha de reservas líquidas de 250 bilhões de dólares e de uma reserva de 3.200 toneladas de ouro, bem como de uma equipe de funcionários do alto escalão.
Mas ninguém batias às portas da central em Washington a fim de pedir apoio financeiro ou conselhos de ordem político-econômica, pois o FMI era, para a maioria dos países que o procuravam, uma experiência amarga.
Seus especialistas atrelavam a concessão de empréstimos a imposições rigorosas de um leque de instrumentos neoliberais. O FMI exigia regularmente a redução do déficit orçamentário e de subsídios, juros mais mais altos e menos benefícios sociais. Em alguns países, os governos que seguiam os conselhos do fundo acabaram pressionados por revoltas marcadas pela fome das camadas mais pobres da população.
Odiado em vários países em desenvolvimento
Em várias regiões do chamado Terceiro Mundo, o FMI era odiado como instrumento dos países industrializados ricos. Nos anos do boom econômico internacional, foi mais fácil principalmente para os países emergentes se afastarem dele. Em tempos de dinheiro fácil, esses países não dependiam mais dos empréstimos do fundo, podendo recorrer aos mercados financeiros sem ter que enfrentar as odiadas imposições do FMI.
Alguns Estados que dispunham de altas receitas em função da venda de matéria-prima – como a Venezuela, por exemplo – concederam, por razões políticas, empréstimos a outros países, a fim de criar uma concorrência ao FMI.
Tudo isso pôs em cheque a importância da instituição, colocando o fundo em uma delicada situação financeira, pois seus conselhos foram sendo cada vez menos ouvidos. Além disso, começaram a faltar as receitas obtidas através dos juros para financiar seu enorme aparato.
Consultoria e recursos de novo em alta
Com a crise econômica e financeira mundial, as funções tradicionais do FMI estão de novo em alta. O fundo está sendo cotado para fornecer recursos e, se realmente necessário, também para prestar consultoria.
Os grandes emergentes e muitos dos países em desenvolvimento ricos em matéria-prima tiveram reduções sensíveis de suas exportações. Muitos países do Leste Europeu acumularam, no boom dos últimos anos, altos déficits orçamentários.
Há ameaças de crises monetárias e falências de bancos em dimensões que ultrapassam as capacidades financeiras do FMI. Foi por isso que os chefes de Estado e governo dos grandes países industrializados e emergentes determinaram, no encontro do G20 em Londres no início de abril último, um aumento drástico dos recursos financeiros do fundo, elevando-os de 250 bilhões de dólares para 500 bilhões a curto prazo e para 750 bilhões a médio prazo. No final, o FMI deverá chegar a ter um trilhão de dólares à disposição. Com isso, volatrá a ter um amplo campo de ação.
Deste aumento a curto prazo de capital, os Estados da União Europeia participam com 125 bilhões de euros, dos quais 25 bilhões vieram da Alemanha. A China contribuiu com 40 bilhões de dólares. O Brasil, que no início dos anos 1990 ainda tinha dificuldades de quitar suas dívidas e era um notório cliente do FMI, repassou 4,5 bilhões.
Tudo isso não passa tão ao largo dos próprios interesses. Pois da mesma forma como o FMI impõe exigências para conceder empréstimos, os emergentes agora exigem reformas institucionais do fundo, reivindicando, acima de tudo, uma parcela maior de capital e maior poder de decisão.
No entanto, apesar das primeiras reformas, até hoje quem de fato dita as regras no FMI são os velhos países desenvolvidos. Isso implica, por exemplo, que a pequena Bélgica tenha mais peso nas decisões do que a gigante China. Uma situação que vai mudar.
FMI ganha com a crise
Um FMI mais bem equipado financeiramente poderá tapar mais facilmente os rombos nos orçamentos públicos de determinados países, surgidos com o recuo das exportações, o pagamento de dívidas e a diminuição do fluxo de capital privado.
A Turquia, por exemplo, terá que quitar, ainda neste ano, uma dívida externa no valor de 50 bilhões de dólares. Como uma soma como essa não poderá ser facilmente angariada nos mercados internacionais de capital, resta ao país recorrer ao FMI. Em situação semelhante estão vários países do Leste Europeu.
A crise financeira e econômica internacional provocou um renascimento inesperado do fundo. Quando todos os outros meios fracassam, o FMI se torna novamente a válvula de escape. Por isso, pode ser considerado um dos que ganharam com a crise – tanto no que diz respeito à concessão de empréstimos quanto à fiscalização e à consultoria.
Se, de fato, os mercados financeiros tiverem que ser fiscalizados com maior rigor, como foi acertado no encontro do G20 em Londres e confirmado pela cúpula financeira internacional em Pittsburgh, então isso deverá ser conduzido e coordenado com base em padrões internacionais. Para isso, não há uma organização mais adequada que o FMI.
*Com informações de Deutsche Welle
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