Dia: 21 de outubro de 2009

O presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, entregou hoje (21/10/2009) à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, o Relatório sobre a Situação do Poder Judiciário no Interior do

A exemplo do que tem acontecido com o estado do Rio de Janeiro, onde no último final de semana a criminalidade derrubou até um helicóptero da polícia, o governo da Bahia tem reduzido ano a

O partido Democratas (DEM) entrou com pedido, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que proibiu a veiculação de propaganda do partido no estado. O Partido dos

O juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Borges, defendeu hoje (21/10/2009) mudanças na legislação para impedir que determinados presos tenham direito ao benefício da progressão de pena do

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Sinésio Cabral Filho, inaugurará, nesta segunda-feira (26/10/2009), às 16 horas, a sede própria da Justiça Eleitoral no município de Itaparica. Com o novo fórum, serão 12

O Tribunal de Contas dos Municípios votou, nesta quarta-feira (21/10/2009), pela rejeição das contas da Câmara de Barra do Mendes, sob responsabilidade de Sebastião Bastos Matos, referentes ao exercício de 2008. A relatoria aplicou multa de

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/10/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da presidente da Câmara de Coração de Maria, Rosenilda Nogueira Martins Mercês, relativas ao exercício de 2008. O relator do parecer,