O município de Feira de Santana estará realizando no período de 5 a 19 de outubro de 2009, mutirão envolvendo ações de investigação de paternidade em tramitação nas Comarcas, com realização gratuita de exame de DNA, nos casos em que foi deferido o benefício da gratuidade da justiça.
De acordo com os organizadores do mutirão, o evento se destina àqueles que já tenham processos ajuizados, as pessoas que se encontram em tal situação e não tenham sido intimados pelo correio ou por oficial de justiça, deverão comparecer ao Cartório competente, no Fórum, para recebimento da respectiva intimação.
As pessoas a serem submetidas ao exame de DNA deverão comparecer ao mutirão munidas de seus documentos pessoais (identidade, certidão de nascimento e carteira de trabalho).
As que não ingressaram com processo de investigação de paternidade não estão inseridas no mutirão devendo, se não tiveram recursos financeiros para a contratação de um advogado, se dirigir à Defensoria Pública, à Assistência Jurídica da Prefeitura, da OAB ou aos Escritórios Modelos da Universidade para ajuizamento da ação.
*Com informação da Assessoria do Poder Judiciário.
