TCU condena ex-prefeita de Itanagra

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Itanagra (BA) Maria José Bahiense da Costa a devolver R$ 34.078,61 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida para a implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A ex-prefeita ainda terá de pagar multa de R$ 2 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro André Luis de Carvalho foi o relator do processo.

Agenda

Cópias do relatório, voto e decisão.
Acórdão nº 4741/2009 – 2ª Câmara
TC – 012.864/2003-9

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 115009 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.