Conjuntura atual e seus desdobramentos | Por Cândido Vaccarezza

Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza é médico e deputado federal pelo PT de São Paulo.
Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza é médico e deputado federal pelo PT de São Paulo.

A bancada do PT na Câmara divulgou documento, assinado pelo líder, Vaccarezza, onde analisa o momento atual: no mundo, no Brasil, o quadro da disputa eleitoral de 2010 e enumera as tarefas do Partido para preservar as conquistas dos brasileiros.

A eleição presidencial de 2010 ocupará o centro das atenções do povo brasileiro e será o fio condutor das disputas para os governos dos Estados e do Congresso Nacional. O Brasil que sairá das urnas em outubro-novembro do próximo ano moldará as feições de nossa sociedade na próxima década e, muito provavelmente, nesta primeira metade de século. Os oito anos de governo do presidente Lula lançaram os fundamentos de um País que começou a romper a centenária lógica da exclusão social. Nosso governo criou as bases de um Brasil mais justo e menos desigual. Esta é a marca registrada do governo Lula. Este é o nosso maior patrimônio. Este será o eixo da disputa de 2010.

As eleições apresentarão dois campos bem distintos. De um lado, está nossa candidata, a ministra Dilma Rousseff, e as forças políticas que, sob a liderança de nosso partido, compõe a base de sustentação do governo do presidente Lula. Nossa candidata fará a defesa das conquistas de nosso governo e olhará para frente. Faremos uma campanha afirmativa de um projeto vitorioso, de desenvolvimento sustentável com justiça social.

De outro lado, estará um candidato de oposição que, esperamos, seja capaz de fazer um debate de alto nível. Sem bandeiras nem projetos, a oposição tem como único norte, hoje, uma mal-sucedida tentativa de desqualificação do presidente Lula. O projeto neoliberal que ela encarnou no passado foi derrotado no Brasil e rejeitado em várias partes do Mundo. Aqui afundou com o apagão elétrico e nas três vezes em que a economia do País quebrou até a desvalorização descontrolada do Real, em 1999. Nem mesmo José Serra, candidato da oposição em 2002, foi visto defendendo a herança do governo FHC. Geraldo Alckmin, candidato em 2006, tinha um histórico privatizante e no desespero da campanha eleitoral ensaiou um discurso estatizante, mas não convenceu. Sua votação se reduziu do primeiro para o segundo turno, o que não é usual. Hoje não há projeto coerente da oposição.

O presidente Lula está oferecendo à Nação um inédito projeto estratégico nacional em todas as áreas de atuação do Estado. Nele se insere o Plano Estratégico de Defesa que prevê o reaparelhamento das Forças Armadas, com a modernização da indústria bélica interligada com o parque industrial civil e o seu consequente avanço tecnológico.

Sabemos o que queremos. Nossa plataforma é clara. Nossas políticas mostraram que havia e há um outro caminho saudável para o desenvolvimento do país. Assim, não precisamos atacar ninguém, mas defender com bons argumentos o  nosso projeto. A oposição ficou no governo oito anos e deixou como herança um país em crise econômica grave, com baixa imunidade a turbulências internacionais. Agora, no segundo mandato do presidente Lula, estamos superando uma das maiores crises da história mundial. O Brasil é, hoje, um país mais forte porque fomos capazes de demonstrar que o desenvolvimento de uma Nação, para ser sustentável, precisa de ter equilíbrio e ser integrado por diferentes políticas:

– Aprofundar a política monetária adotada pelo Banco Central que reduziu juros e controlou a inflação.

– Acelerar o rítmo para redução da dívida pública em proporção do PIB, e aperfeiçoamento de uma política cambial flexível, como foram capazes de fazer nossos ministros da Fazenda e do Planejamento.

– Ampliar a implantação de políticas de crédito inovadoras, que impulsionam o mercado interno, como ocorre com o crédito consignado, o Pronaf e, na presente crise, com a ação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que disponibilizaram mais crédito e reduziram a taxa de juros.

– Universalizar as políticas sociais que distribuam rendas e ofereçam segurança alimentar, como ocorre com o salário mínimo e o programa Bolsa Família.

– Manter e efetivar políticas que resgatem o investimento público e privado em infra-estrutura, como acontece com as obras do PAC.

– Viabilizar a adoção de reformas microeconômicas que melhorem o ambiente de negócios, como se deu com a lei de falência e as leis que revigoraram o crédito imobiliário e a construção civil.

– Incentivar políticas industriais e de inovação tecnológica ativas.

– Estender para todas as áreas do governo federal as políticas que trouxeram de volta a capacidade de planejamento do Estado, como acontece no setor elétrico e no Pré-Sal.

– Ampliar as políticas de desenvolvimento urbano que combatam a exclusão social, como faz o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

– Reafirmar a política de Educação como o centro das prioridades do país, como faz o MEC de forma global e, em particular, como acontece no programa de recuperação e de ampliação da oferta de Escolas Técnicas.

– Fortalecer as políticas de desenvolvimento sustentável, como fizemos ao reduzir os desmatamentos na Amazônia, diminuir a pressão sobe o Pantanal e aprovar o novo Código Ambiental.

– Efetivar a implantação de outras políticas de desenvolvimento humano, como ocorre nas políticas para mulheres, negros e índios.

O fato é que nosso país progrediu, como nunca, em matéria de redução de desigualdades. Milhões foram tirados da linha de miséria e uma nova classe média vem florescendo no país. Mas ainda há muito o que fazer. São necessárias novas reformas para aumentar a eficiência do uso dos recursos públicos e distribuir melhor a carga tributária, aumentar a transparência do Estado, alterar substancialmente a Segurança Pública e reduzir as desigualdades regionais. O compromisso de nossa candidata e de nosso partido com o povo será o de avançar ainda mais na construção de um país mais justo. Por isso, queremos, e vamos continuar lutando para ter a base política de sustentação do governo unida em torno da companheira Dilma Rousseff e de candidatos comuns nos Estados. Trataremos todos com respeito e humildade. Não temos porque jogar pedras em ninguém. Nem tampouco na oposição que teima em rebaixar o debate político. O tamanho do nosso desafio à frente nasce da grandiosidade da herança deixada pelo presidente Lula. É assim que estamos transformando o Brasil num país mais justo e independente.

*Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza, médico e deputado federal pelo PT de São Paulo.

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