CCJ aprova acordo de isenção de visto entre Brasil e Rússia

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia para a isenção de vistos de curta duração para nacionais das duas nações.

A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo 1654/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), votou pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica e pela aprovação do mérito da proposta. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário e, depois, seguirá para análise do Senado.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo prevê que “os nacionais de qualquer das partes, portadores de passaportes nacionais válidos, estarão isentos de visto para entrar, sair, transitar e permanecer no território da outra Parte por um período não superior a 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada”.

*Com informação Agência Câmara.

Sobre Alberto Peixoto 488 Artigos
Antonio Alberto de Oliveira Peixoto, nasceu em Feira de Santana, em 3 de setembro de 1950, é Bacharel em Administração de Empresas pela UNIFACS, e funcionário público lotado na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atua como articulista do Jornal Grande Bahia, escrevendo semanalmente, é escritor e tem entre as obras publicadas os livros de contos: 'Estórias que Deus Duvida', 'O Enterro da Sogra, 'Único Espermatozoide', 'Dasdores a Difícil Vida Fácil', participou da coletânea 'Bahia de Todos em Contos', Vol. III, através da editora Òmnira. Também atua incentivador da cultura nordestina, sendo conselheiro da Fundação Òmnira de Assistência Cultural e Comunitária, realizando atividades em favor de comunidades carentes de Salvador, Feira de Santana e Santo Antonio de Jesus. É Membro da Academia de Letras do Recôncavo (ALER), ocupando a cadeira de número 26. E-mail para contato: [email protected] Saiba mais sobre o autor visitando o endereço eletrônico http://www.albertopeixoto.com.br.