Audiência na Câmara discute PEC dos Jornalistas

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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No parlamento e nas ruas, o movimento em defesa do restabelecimento da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo ganha força. Nesta quinta-feira (17/09/2009) haverá audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (DECOM) e da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados sobre a PEC dos Jornalistas. E no dia 23 de setembro, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. Novas manifestações públicas estão programadas para esta e para a próxima semana.

Já confirmada, a audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, acontece às 9h30 desta quinta-feira, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara. Também está confirmado o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para o dia 23 de setembro. A deputada Rebecca Garcia (PP/AM), coordenadora da Frente Parlamentar, informou que o lançamento, antes previsto pra esta semana, foi adiado por falta de local para sua realização. No dia 23 será feito durante café da manhã na sala VIP do Restaurante do SENAC, às 8h30, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Em documento enviado a entidades integrantes do movimento, Valci Zuculoto, diretora de Educação da FENAJ e integrante da Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma, destacou a importância de intensificar o movimento neste momento. O documento orienta a realização de atividades no dia 17 de cada mês, data de atividades em defesa da profissão (regulamentação e diploma) em todo o país, ou em períodos próximos, o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação e Diploma através do contato com os parlamentares de cada região, a busca da agilização da tramitação e aprovação das PECs na Câmara e no Senado, com contatos também com os parlamentares integrantes das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e Senado, e a organização de um ato nacional no dia 2 de outubro, durante o 17º ENJAC, em Goiânia. “Solicitamos que todas as delegações levem suas camisetas, banners, faixas e materiais alusivos ao nosso movimento”, disse Valci Zuculoto. O movimento prepara, também, uma Marcha a Brasília, para manifestação no Congresso Nacional.

Os presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas do Município do Rio e do Estado do Rio de Janeiro, Suzana Blass e Ernesto Viana, e a representante do GT em Defesa do Diploma/Região Sudeste, Sonia Regina, reuniram-se sexta-feira (11/09) com o deputado federal Arolde de Oliveira (DEM/RJ), que presidiu durante a Constituinte de 1988 a Comissão de Comunicação. O parlamentar, que integra a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, declarou ser a favor da exigência do diploma para o exercício profissional e garantiu seu empenho para que a PEC dos Jornalistas seja aprovada. Outro parlamentar carioca, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), informou que vai propor a formação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados que unifique todas as iniciativas apresentadas sobre o assunto no Congresso Nacional. “Com a participação proporcional de todos os partidos, em cinco ou seis sessões, com pedido de urgência, será possível votar a proposta no plenário até o final deste ano”, disse Leal.

Durante o 17º Intercom, em Curitiba, de 4 a 7 de setembro, representantes do Sindicato do Paraná, FENAJ e integrantes da Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão, mantiveram estande para distribuição de materiais do movimento. Foram vendidas camisetas (produzidas pelos estudantes do Paraná) com os slogans InterComDiploma e Jornalista por formação, além de distribuição de material sobre a luta pela democratização da comunicação e pró Confecom. No dia 6 houve um ato público pela volta da obrigatoriedade do diploma. A mesa de debates sobre “A decisão do STF, o Futuro da Profissão e a Consolidação da Teoria do Jornalismo” foi uma das atividades mais concorridas, destacando-se a defesa do retorno da obrigatoriedade do diploma em Jornalismo.

Nesta segunda-feira (14), profissionais professores e estudantes realizaram manifestação em defesa do diploma no Fórum de João Pessoa (PB). Não faltaram, como de praxe nos últimos meses, críticas ao ministro Gilmar Mendes é à decisão do STF. No mesmo dia, em Florianópolis, houve debate na UFSC sobre o diploma.

No sábado (12), em Lages, representantes do Sindicato dos Jornalistas de SC e da Comissão em Defesa da Profissão de Jornalista da Serra Catarinense mantiveram contato com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Inquirido sobre o posicionamento do MTE em relação à regulamentação profissional diante do julgamento do STF derrubando a obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional, Lupi disse que é preciso aguardar a publicação do acórdão do STF sobre a matéria. Ele acredita que os jornalistas “têm grandes chances de já reverter o processo via Congresso Nacional” , deixou claro que o MTE tem compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores e não concebe outra saída para o impasse que não seja manter viva a regulamentação profissional.

Na quinta-feira passada (10/09), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS) promoveu audiência pública sobre a decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão que contou com a participação do deputado Paulo Pimenta (PT), autor da PEC 386/09, e de dirigentes do Sindicato dos Jornalistas. A campanha em defesa do diploma para o exercício da profissão tem duas atividades programadas para os dias 22 e 23 de setembro. Na terça-feira, 22, às 10 h, o Sindicato dos Jornalistas promove audiência pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa gaúcha no Auditório da Famecos (prédio 7 da PUC). Já na quarta-feira, 23, será realizado um ato na esquina democrática, a partir do meio-dia.

Para esta quinta-feira (17), o Sindicato dos Jornalistas do Piauí programou uma manifestação em Teresina. Em Florianópolis, estudantes e professores da UFSC e Unisul realizam no dia 23, às 12 h, manifestação no centro da cidade.

*Com informação da  FENAJ.

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