Acidente envolvendo funcionário e veículo apresenta irregularidades na administração do prefeito Tarcízio Pimenta

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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A Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, da administração indireta do município de Feira de Santana, vai rescindir o contrato de locação do veículo utilizado na prestação de serviços ao Programa Feira Cidade Digital.

O carro, modelo Golf, placa JOE-5213, dirigido por Antenor de Sena Moraes, 40 anos, envolveu-se um acidente com um ônibus urbano, placa JQS-4849, da empresa Tropical, em Salvador. Cinco pessoas que estavam no veículo e duas passageiras do coletivo ficaram feridas. Antenor de Sena Moraes é analista de sistemas e presta serviços na implantação do programa e manutenção da rede.

De acordo com o diretor da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico, o analista de sistemas Antenor de Sena Moraes, não poderia utilizar o veículo fora de serviço e muito menos fazer uma viagem particular com o carro para Salvador. Com isso, “houve quebra de contrato e o que resta, agora, é rescisão”, assegura ele

Irregularidades

Mas o que não se explica é que esta contratação apresenta uma série de irregularidades na condução administrativa da fundação Cultural Egberto Costa, a começar pelo fato de que reza no contrato de que carro só deve ser usado exclusivamente em serviço. E por que o veículo não se encontrava na garagem da prefeitura, por que não locar carro de uma concessionária e não do próprio contratado, ainda mais que se trata de um carro de luxo totalmente inapropriado para este tipo de serviço. Comportamento desse tipo resulta na concentração de renda, o que considerado altamente prejudicial a qualquer modelo econômico. Em Feira existem muitas concessionárias que mereciam atenção, nestes casos, do poder público. Afinal este segmento contribue também para o  desenvolvimento do município  através de pagamentos de impostos e outros atributos concernentes.

Outro agravante e um detalhe importante é que o veiculo que se encontrava de posse do prestador de serviço provavelmente estava com tanque de combustível abastecido com o dinheiro público. O que torna uma forte tentação para que Moraes em feriados e domingos se aventurasse a empreender passeios e curtisse o seu lazer. Importante observar que este tipo de prática tem sido corriqueiro e bastante comum na atual administração municipal de Feira.

Vale salientar que a medida “saneadora” adotada pelo diretor da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico, só foi aplicada devido o fato ter se tornado público. Caso o acidente não tivesse acontecido à farra com o dinheiro público continuaria existindo. Outras irregularidades, neste momento estão acontecendo neste nível. Este não foi o primeiro caso e muitos outros por certo advirão.

Como observamos anteriormente, está prática é muito comum na gestão do atual governo. Como bem citou Orrico, a Fundação e a Prefeitura não têm responsabilidade sobre os atos pessoais e particulares do dono do carro. E eu diria mais: em administrar com probidade os recursos públicos como determina o papel de um gestor minimamente sério.  Com relação às pessoas acidentadas fazemos questão de deixar  registrada a nossa  solidariedade e  lamentar o fato ocorrido. Esperamos contar com o  pronto restabelecimento de todos envolvidos.

Nota de esclarecimento da ASCOM da PMFS 

Veículo acidentado estava em uso indevido

O Governo Municipal lamenta o acidente envolvendo as pessoas que estavam no veículo locado para o serviço de aporte técnico ao programa Feira Cidade Digital, porém não pode deixar de registrar que o carro estava sendo utilizado indevidamente, sem qualquer  autorização oficial, para uma viagem particular a Salvador.

O veículo fica à disposição do técnico, que é seu proprietário, 24 horas por dia, justamente por tratar-se de um serviço sem um horário padrão de atendimento ao usuário da Internet gratuita, que pode precisar de assistência a qualquer momento. No entanto, isso não significa que a Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, gestora do serviço, tenha autorizado o uso do carro para fins particulares, como se configura a situação em questão.

A Fundação adotará as medidas de praxe, até porque o locador do veículo tem plena ciência, constante em contrato, que o carro só pode ser usado em serviço.

Fundação rescinde locação de veículo

A Fundação Cultural MunicipalEgberto Tavares Costa, da administração indireta do Município de Feira de Santana, vai rescindir o contrato de locação do veículo utilizado na prestação de serviços ao programa Feira Cidade Digital.

O carro, modelo Golf, placa JOE-5213, dirigido por Antenor de Sena Moraes, 40 anos, envolveu-se um acidente com um ônibus urbano, placa JQS-4849, da empresa Tropical, em Salvador. Cinco pessoas que estavam no automóvel e duas passageiras do coletivo ficaram feridas. Antenor de Sena Moraes é analista de sistemas e presta serviços na implantação do programa e manutenção da rede.

De acordo com o diretor presidente da Fundação Cultural Egberto Costa, César Orrico, o analista de sistemas Antenor de Sena Moraes, não poderia utilizar o veículo fora de serviço e muito menos fazer uma viagem particular com o carro para Salvador. Com isso, “houve quebra de contrato e o que resta, agora, é rescisão”, assegurou.

O contrato de locação é de seis meses e estava em vigor há um mês, quando o analista de sistemas começou a trabalhar na implantação do sinal do programa Feira Cidade Digital no período da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2009). Antenor de Sena Moraes também atuava na manutenção da rede em locais onde o programa já está instalado.

“Reza no contrato de que carro só deve ser usado exclusivamente em serviço, mesmo que o veículo ficasse todo tempo sob a responsabilidade do técnico, que era dono e também dirigia o veículo durante os serviços prestados ao município”, observou César Orrico.

O veículo ficava à disposição do técnico, 24 horas, justamente por tratar-se de um serviço sem um horário padrão de atendimento ao usuário da Internet gratuita. No entanto, isso não significa que a Fundação Cultural Egberto Costa, gestora do serviço, tenha autorizado o uso do carro para fins particulares.

“A Fundação e a Prefeitura não têm responsabilidade sobre os atos pessoais e particulares do dono do carro, até porque ele tem plena consciência, constante em contrato, que o veículo só pode ser usado em serviço”, reforçou o diretor.

César Orrico também faz questão de deixar registrada a sua solidariedade ao lamentar o fato, porém registra que o carro estava sendo utilizado indevidamente, sem qualquer  autorização oficial, para uma viagem particular a Salvador.

As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). São elas: Maria Auxiliadora Dias, 50 anos, que sofreu traumatismo abdominal; Nilmar Conceição da Paixão Moraes, com fratura na bacia; Edmilson de Sena Moraes, 51, ferido no olho e no braço esquerdo e com cortes na cabeça; Antenor de Sena Moraes Júnior, 13 anos, filho do motorista, que sofreu escoriações e levado inconsciente para o hospital. Todos ocupavam o Golf. Já as passageiras do coletivo, Tânia Cláudia Trindade e Maria Angélica de Santana tiveram ferimentos leves.

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