Tribunal rejeita contas da Prefeitura de Brotas de Macaúbas

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Em sessão realizada nesta terça-feira (25/08/2009), o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração ao parecer prévio que opinou pela rejeição, porque irregulares, das contas do ex-prefeito de Brotas de Macaúbas, Arilton Oliveira Araújo, referente ao exercício de 2007.

Além da rejeição, a relatoria manteve a multa no valor de R$ 5 mil imposta ao então gestor.

As contas do ex-prefeito apresentaram diversas irregularidades, entre elas o descumprimento das normas que regulam a administração financeira com a ocorrência de casos de empenho e liquidações irregulares da despesa, ausência de licitação quando cabível e outros inúmeros casos de irregularidades em processos licitatórios, abertura de crédito especial no montante de R$ 120 mil e a não aplicação do percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde

Também foi constatada despesa com pessoal, no total de R$ 4.935.088,47, equivalente a 52,03% da receita corrente líquida, que apesar de não ter ultrapassado o limite de 54%, excedeu o limite prudencial.

Na fase recursal, o ex-gestor não apresentou nada que pudesse descaracterizar as irregularidades.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 109903 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]