Senadores retomam trabalho com crise para administrar e matérias pendentes de votação

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Os senadores voltam ao trabalho hoje (03/08/2009) com o desafiode resolver a crise institucional que recrudesceu no recesso parlamentar, abrir os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Petrobras e, ainda, votar uma série de projetos e propostas de emendas à Constituição (PEC) que estão na pauta do plenário e dizem respeito a assuntos que atingem diretamente a vida do cidadão.

A PEC que acaba com a necessidade da separação judicial por mais de um ano para que um casal possa divorciar-se é uma das matérias que já estão na ordem do dia dos senadores. Cumprido o prazo constitucional para sua votação, cinco sessões de discussão, a proposta já poderá ser votada no dia 11 de agosto caso os trabalhos legislativos não sejam contaminados pela crise do Senado.

Também está pronto para votação o projeto de lei que prevê o fechamento de hotel, pensão, motel ou qualquer outro estabelecimento desse tipo que reiteradamente hospede menores desacompanhados. A iniciativa tem por objetivo combater a pedofilia e a prostituição infantil no país.

Incluídos na pauta dos senadores estão ainda a análise de projeto de lei que trata do percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de admissão, além da regulamentação do uso de algemas pela polícia durante prisões.

Os senadores estão divididos quanto à possibilidade de paralisação das votações em plenário decorrente do foco que será dado ao Conselho de Ética que avalia, já na quarta-feira (5), o acolhimento ou não das cinco representações do P-SOL e do PSDB para a investigação de denúncias que envolvem diretamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além disso, há a queda de braço entre os partidos de oposição e a base aliada no andamento dos trabalhos da CPI da Petrobras. A primeira reunião de trabalho está marcada para amanhã (4) e 84 requerimentos já foram apresentados durante o recesso parlamentar. Agora, dependem de acolhimento pelo presidente da comissão, João Pedro (PT-AM).

Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), os trabalhos de plenário estão praticamente comprometidos no mês de agosto muito mais em consequência da situação do presidente José Sarney do que pelos trabalhos da CPI. “Enquanto não se revolver esta crise, pouca coisa será votada pelo Plenário e a sociedade, mais uma vez, será prejudicada”, afirmou.

O vice-líder do governo e líder do PTB, Gim Argello (DF), tem opinião diferente. Para ele, os senadores “têm experiência suficiente” para saber que as votações não podem ser interrompidas por causa dos trabalhos do Conselho de Ética e os desdobramentos da briga entre PMDB e PSDB. Da mesma forma que Casagrande, o líder do PTB destacou que a paralisia das votações das matérias vai deteriorar ainda mais a imagem da Casa perante a sociedade.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), considera que os partidos têm que ter “equilíbrio e bom senso” para evitar que os trabalhos legislativos sejam interrompidos. Calheiros ressaltou que a pauta de matérias prontas para votação é extensa e não pode sofrer interrupção na sua análise e votação.

 *Com informação da Agência Brasil.

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