Pré-sal poderá financiar Fundo Soberano e Fundo Social

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O governo estuda a aplicação de receitas geradas com a exploração da camada de pré-sal na constituição de um fundo social destinado às áreas de educação, saúde e urbanização. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, essas receitas deverão também custear a formação do Fundo Soberano, que teria os recursos depositados no exterior, para evitar “solavancos na economia”.

“Tudo está ainda em estudo”, afirmou o ministro, em entrevista após encontro com o presidente da Nigéria, Umaru Yar’Adua, que manifestou interesse em disponibilizar para a Petrobras novas áreas para exploração de petróleo em seu país. Desde 1998, o Brasil já investiu US$ 2 bilhões nessa área na Nigéria. Também participou do encontro o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrieli. Os representantes do Brasil e da Nigéria acertaram no encontro o o envio mútuo de missões bilaterais para tratar da questão nas próximas semanas.

Lobão informou que o sistema de distribuição de royalties decorrentes da exploração de petróleo continuará o mesmo nos estados onde há o sistema de concessão. Apenas no caso do pré-sal deverá ser adotado o sistema de partilha, que beneficiará todos os estados “de forma equitativa”. O ministro argumentou que as reservas do pré-sal “pertencem a todo o país, porque são recursos naturais da União”.

De acordo com o ministro, de todos os campos perfurados do pré-sal, apenas um foi furado erradamente, conforme reconheceram os técnicos. Dessa forma, a expectativa é de “êxito total nas explorações, quase sem riscos”.

Lobão informou ainda que na segunda (3) ou na quarta-feira (5) o Ministério de Minas e Energia já deverá ter um esboço do marco regulatório para o pré-sal.

*&Com informação da Agência Brasil.

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