O Brasil foi representado na reunião do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos pelo grupo de trabalho sobre Afrodescendentes, que ap

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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O Plano de Ação de Durban voltou a ser discutido esta semana, em Genebra, na Suíça, em reunião do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Estabelecido na Conferência Mundial contra o Racismo, em setembro de 2001, na África do Sul, o plano é parte fundamental no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

Variável de Raça

O Brasil foi representado na reunião pelo grupo de trabalho sobre Afrodescendentes, que apresentou um plano estratégico para a inclusão da variável de raça e etnia no censo mundial de 2010.

A delegação brasileira incluiu o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos que se encontrou, na segunda-feira, com a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

Fortalecer o Debate

Ele disse à Radio ONU, de Brasília, que a busca da igualdade racial só terá força com um intercâmbio de experiências entre os países e destacou o esforço do governo brasileiro para fortalecer o debate sobre o tema durante o censo de 2010.

“A atuação do Brasil em nível internacional, em fóruns da ONU, em fóruns bilaterais, reforça a nossa atuação dentro do país e no desenvolvimento de políticas para a redução das desigualdades raciais no Brasil. O censo vai oferecer um quadro, um retrato da sociedade brasileira e irá demonstrar de uma forma clara, concreta e através de números a situação de vulnerabilidade que a população negra ainda vive no país,” relatou.

Segundo o Edson Santos, o seu Ministério contatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge, para destacar a importância de um levantamento sobre a realidade social das raças e etnias no censo do próximo ano.

Redução do Racismo

Para a coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulheres, Unifem, no Brasil, Maria Inês Barbosa, a inclusão desta variável no censo servirá para impulsionar as políticas de redução do racismo em toda a América Latina.

Ela afirmou que o levantamento estatístico da população afrodescendente vai promover a auto-afirmação deste grupo e o debate sobre a discriminação sofrida por uma parcela da população.

“Ele é um instrumento. Não é contar simplesmente por contar. Importa contar, em primeiro lugar, para tornar visível a existência de distintos grupos dentro de sociedades que são multi-raciais e étnicas. Quando eu vejo a estrutura destas sociedades, estes grupos não estão refletidos nesta múltipla formação do conjunto social. Evidenciar a existência da população afrodescendente na região é importante também por isso,” declarou.

A coordenadora do Unifem destaca que o censo também servirá para quebrar a imagem da inexistência de afrodescendentes em muitos países da América Latina.

Experiência Brasileira

O professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ufrj, Marcelo Paixão, aponta que a inclusão da variável de raça e etnia, ocorrida no censo brasileiro de 2000, já foi adotada por alguns países vizinhos, incluindo a Colômbia e o Equador.

Segundo Paixão, a boa vontade de alguns governos na incorporação de suas populações indígenas e afrodecendentes nos dados do censo poderá ser usada na diminuição de desigualdades.

“Estamos lidando com um continente que foi marcado profundamente pelas desigualdades. Vários países da região estarão comemorando 200 anos de vida independente. Podemos dizer que estas desigualdades acompanharam esta trajetória quase de forma secular. O nosso objetivo passa a ser nos debruçarmos, o quanto antes, nestas informações, no sentido de encontrarmos os melhores caminhos para que tenhamos condições de alterar o rumo histórico que a grande maioria dos nossos países trilharam,” disse.

O professor aponta que os dados do Censo Mundial 2010 reforçarão a promoção de políticas de igualdade racial e étnica e permitirão uma melhor compreensão acadêmica desta realidade.

A Declaração de Durban e o Plano de Ação de Durban foram aprovadas por 173 países, incluindo o Brasil, e tem o apoio de mais de quatro mil organizações não- governamentais.

*Com informação da Rádio ONU.

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