Legislativo retoma atividade com meta de trabalho intenso

Logomarca do Jornal Grande Bahia.
Logomarca do Jornal Grande Bahia.
Legislativo retoma atividade com meta de trabalho intenso.Legislativo retoma atividade com meta de trabalho intenso.
Legislativo retoma atividade com meta de trabalho intenso.

 A Assembleia retoma os trabalhos legislativos segunda-feira, às 14:45, encerrando o recesso de meio de ano. A data de reinício das sessões plenárias e funcionamento das comissões técnicas é fixada pela Constituição estadual para acontecer no dia 1o de agosto de 2009, exceto quando este dia cair aos sábados ou domingos, sendo automaticamente transferida para o primeiro dia útil previsto no calendário – como acontecerá agora. Não existe qualquer solenidade ou ato que marque o reinício dos trabalhos, sendo esta primeira sessão ordinária apenas uma continuação da pauta interrompida no dia 30 de junho.

Ao contrário do que ocorre no início do ano, permanece em vigência a mesma composição das comissões técnicas, lideranças partidárias, vice-lideranças e até a pauta de votações. Durante o período do recesso, não é contado o tempo regimental para tramitação de qualquer proposição ou exarado qualquer parecer relacionado com as matérias que se encontram na Casa. Portanto, no início deste segundo semestre, somente dois projetos de autoria do Poder Executivo estão postos para votação, uma vez que, no primeiro período de atividades, foram aprovados 15 projetos do governo.
Esses textos foram encaminhados ao Parlamento pelo governador Jaques Wagner e estão relacionados com a data máxima para a Bahia, o dia 2 de julho, data da Independência. Um institui a adoção do Hino ao Dois de Julho como hino oficial da Bahia. O outro cria a Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, objetivando homenagear a consolidação da Independência do Brasil na Bahia, conferindo títulos a quem contribui de maneira notável para a garantia das liberdades públicas e para a afirmação da soberania nacional.

Outra matéria a ser analisada pelos parlamentares está relacionada com as contas do Poder Executivo, relativas ainda ao exercício de 2007. O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado favorável à aprovação dessa matéria com ressalvas está ainda nas mãos do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). relator designado para esta tarefa no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento.

Otimismo

Defensor declarado da realização de todas as sessões plenárias e da ativação das comissões técnicas previstas pelo Regimento Interno, o presidente Marcelo Nilo encara com otimismo a reabertura dos trabalhos, acreditando que o percentual de presenças dos colegas e da obtenção de quorum para a realização das sessões será próximo a 100%. “Nós estaremos aqui diuturnamente realizando os trabalhos inerentes ao exercício de nossos mandatos, sem abrir mão de nossas prerrogativas. Votaremos todas as matérias colocando sempre em primeiro plano os interesses maiores da Bahia e dos baianos, para chegar no final do ano com a pauta zerada”, frisou.

O líder do bloco da maioria, deputado Waldenor Pereira (PT), faz avaliação semelhante à do presidente do Poder e salienta o bom resultado obtido no primeiro semestre, quando cerca de 250 projetos e outras 200 proposições foram aprovados, inclusive projetos de autoria de deputados. Ele credita esses números às negociações suprapartidárias encetadas na Assembleia da Bahia e assegura que estará sempre aberto para conversar com todos os segmentos representados no plenário – com a atitude respeitosa de sempre.

Para o líder da minoria, o deputado Heraldo Rocha (DEM), além dos projetos de autoria do parlamentares e do Executivo que serão votados nos próximos dias, uma das principais temáticas das discussões versará sobre a situação financeira do estado, que ele considera passível de maior debate. Já Pedro Alcântara (PR), líder do bloco independente, acredita que um dos principais assuntos no dia-a-dia dos deputados será a cena política e a sucessão governamental para o próximo pleito, que já começa a empolgar a opinião pública.

Agenda

Atividades em plenário, o Legislativo será movimentado pela retomada das reuniões das comissões temáticas, que já agendaram questões pertinentes ao estado. Nos próximos dias acontecerá uma série de audiências públicas, encontros e visitas por esses colegiados. No dia 5 próximo, a comissão dos Direitos da Mulher realizará, a partir das 9h, uma audiência para debater a Lei Maria da Penha, que pune agressões perpetradas contra as mulheres. No mesmo dia, às 10h, o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nélson Pelegrino, comparecerá ao colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública para apresentar seu plano administrativo para a pasta. O deputado João Carlos Bacelar (PTN), presidente dessa comissão, continuará estendendo a atuação do colegiado para a interior, no que denomina de descentralização – buscando mapear a violência na Bahia.

Na comissão especial de Promoção da Igualdade, a principal luta segundo o petista Bira Coroa, presidente do colegiado, é para que seja sancionado o Estatuto Estadual da Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. Para ele, esse instrumento legal transformará o cenário atual, se convertendo em um instrumento jurídico capaz de implementar novas políticas públicas. Já na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado democrata Gaban, o projeto de lei de autoria do então deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre o uso do amianto, será bastante debatido. Prova disso é que, em breve, os membros do colegiado estarão nas cidades de Candeias e Simões para efetuar visitas técnicas nas fábricas da Dow Química e da Eternit.

Para o deputado Zé Neto (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, é preciso manter o padrão de trabalho, construindo, sobretudo, uma boa relação entre o papel político e o institucional. Segundo ele, apenas no primeiro semestre foram distribuídos aproximadamente 1.400 projetos. Destes, 130 foram apreciados, tendo 98 recebido pareceres favoráveis no colegiado. A preocupação com a febre aftosa, em uma área conhecida com “zona tampão”, que se limita com a estado do Piauí e atinge cidades da Bahia como Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia, Mansidão, entre outras, será um dos assuntos mais debatidos pela Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo peemedebista Arthur Maia, pois estes municípios perdem arrecadação pela impossibilidade de comercializar o rebanho.

A comissão especial do Rio São Francisco, presidida pelo deputado Elmar Nascimento (PR), realizará, neste próximo período, uma viagem de barco pelo leito do Rio São Francisco, entre os municípios de Carinhanha e Juazeiro, objetivando mapear os problemas enfrentados pelo Velho Chico na Bahia. A declaração do presidente da Comissão de Defesa de Consumidor e Relações de Trabalho, o deputado Eliedson Ferreira (DEM), dá a idéia do clima de trabalho que norteia as reuniões do colegiado. “Não nos furtaremos a defender os direitos do cidadão, quer seja no seu trabalho, na sua locomoção, na saúde, no seu lazer, na busca da educação, em tudo que lhe é garantido pela Carta Magna de nosso país e nosso estado”, frisa.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 116505 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.