Grupo de senadores tenta reverter no STF arquivamento de representações contra José Sarney

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.

Um grupo de senadores impetrou nesta quinta-feira (27/08/2009) no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança solicitando que seja anulado o ato da Mesa Diretora que considerou não ser cabível recurso contra o arquivamento das representações apresentadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney. Assinam o documento os senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Os parlamentares argumentam que cabe exclusivamente ao Plenário do Senado decidir sobre matérias que tratam de perda de mandato, de modo que “órgão parcial, proporcional e relativo como o Conselho de Ética não tem a força, por si somente, de cassar um mandato, nem, por óbvio, de não cassar”.

O despacho da Mesa rejeitando o recurso foi assinado na semana passada pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), que argumentou, com base em nota informativa assinada pelo Consultor Legislativo Gilberto Guerzoni Filho, que não há, no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a previsão expressa de recurso para o Plenário de decisão que determinar a inadmissibilidade de representação ou denúncia contra senador. O recurso contra o arquivamento das representações havia sido endossado por onze senadores.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 115083 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.