Governo lança edital de consulta pública sobre projeto da Fonte Nova

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Nesta segunda-feira, dia 10 de agosto de 2009, o Governo da Bahia disponibiliza para consulta pública, no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre (http://www.setre.ba.gov.br/ consultapublica), minuta do edital de licitação e seus anexos, minuta do contrato de concessão referente à Parceria Público Privada (PPP) que o Estado pretende firmar para o projeto de demolição, construção, operação e manutenção do novo estádio da Fonte Nova. Também estará disponível para consulta pública, no mesmo site, o projeto básico do estádio, palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Salvador.

O tema sera assunto de pauta na coletiva que será concedida na segunda-feira, as 14h, pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o chefe de gabinete do Governo, Fernando Schmidt, e pelo secretário de Planejamento, Walter Pinheiro. A entrevista coletiva acontece no prédio-sede da SETRE-CAB, Auditório Espaço Crescer, 4º andar.

Resumo: Com a abertura da consulta pública, toda a sociedade poderá, num prazo de 30 dias (10 de agosto a 9 de setembro), por e-mail [email protected] br ou fax 71 3115-3243, ou, ainda, por protocolo na própria sede da SETRE, apresentar sugestões quanto às propostas apresentadas. As manifestações precisam estar identificadas com nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, telefone, fax e e-mail, que  serão analisadas por uma comissão técnica constituída pelo Governo, que apresentará no site, de maneira fundamentada, as sugestões acatadas e aquelas recusadas.

Seguindo o cronograma da FIFA estipulado para as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, as próximas etapas a ser cumpridas são a publicação do edital de licitação das obras e operação do equipamento, prevista pelo Governo para acontecer no início de setembro. O resultado do processo licitatório tem que ser divulgado até 31 de dezembro. Até 28 de fevereiro, a empresa ou empresas vencedoras da licitação devem apresentar todo o cronograma das obras, cujo início é previsto para o primeiro semestre de 2010. Os estádios tem que estar prontos até 31 de dezembro de 2012, para que tenham possibilidade de abrigar a Copa das Confederações, realizada antes do Campeonato Mundial.

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