Feira de Economia Feminista e Solidária divulga trabalhos da zona rural da Bahia

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Começou nesta sexta-feira (21/08/2009) e prossegue até este domingo (23) a 1ª Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária. O evento foi aberto pelo governador Jaques Wagner, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, e de secretários estaduais.

O governador destacou a igualdade de direitos entre homens e mulheres afirmando que a feira recebe o nome de feminista e não feminina, “porque é uma homenagem a todos os movimentos feministas que colaboraram para o alcance dos direitos iguais”. Ele disse que a participação desse grupo na economia do estado e do país é de fundamental importância e não poderia continuar no anonimato.

Nilcéia Freire reconheceu os avanços na melhoria de vida das mulheres. “É emocionante vermos a união do Ministério do Desenvolvimento Agrário com todas as mulheres da zona rural. Durante muitos anos, o que era produzido pelas mulheres não era reconhecido e não tinha uma forma que caracterizasse o trabalho da mulher como forma de movimento da economia do Brasil. Através da ampliação do crédito, do programa de documentação, essa produção se torna possível e as mulheres ganham autonomia e possibilidade de construir seu destino”, explicou.

O encontro serviu também para lembrar o 26º aniversário de morte de Margarida Alves, dirigente sindical assassinada por lutar contra o analfabetismo e a exploração das mulheres.

A feira reúne 150 grupos de mulheres de 50 municípios do Semiárido Nordeste 2, Sisal, Irecê, Velho Chico e Chapada Diamantina, territórios integrantes do programa Territórios da Cidadania. Elas vivem da agricultura familiar, pesca artesanal e aquicultura, ou são de assentamentos de reforma agrária e crédito fundiário, extrativistas, quilombolas e indígenas. Durante os três dias do evento, todas vão expor e comercializar seus produtos.

Dentre elas está dona Maria José. Mãe de quatro filhos, ela vive no município de Muquém do São Francisco. Há três anos, ajuda no sustento da casa usando palha de milho e madeira nos seus trabalhos. Maria José faz a cabeça das mulheres com diversos produtos coloridos.

“Eu faço bolsas, carteiras e caixas, que me ajudam a colaborar financeiramente dentro de casa. Pra mim é um orgulho conquistar a independência com esses trabalhos”, comemorou.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, as mulheres têm criatividade e boa mão-de-obra e apenas precisavam de incentivo. “Bastou fornecermos crédito para elas e olha no que deu. Hoje, as mulheres produzem em larga escala. Garantimos documentação para mais de 450 mil mulheres do meio rural. Para se ter uma ideia, quando assumimos, 24% das mulheres eram titulares de propriedade de terra. Hoje, esse número dobrou”, explicou.

Na ocasião, foram entregues kits da campanha Mulheres Donas da Própria Vida a Cerize Cardial, da região de São Sebastião do Passé, representante do Fórum Nacional para o Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

Liberação de crédito

No evento, o superintendente regional do Banco do Nordeste, Nilo Meira Filho, assinou junto com moradoras da zona rural de Cícero Dantas a liberação do crédito rural de financiamento do Pronaf Mulher. A assinatura fortalece as atividades de pecuária leiteira, caprinocultura, avicultura e artesanato.

Foi assinada ainda a cédula de produto rural, na modalidade doação, que garante o donativo a mais de 1.500 famílias do programa Bolsa Família.
Nos próximos dias, será assinado o acordo de cooperação entre o INSS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para garantir o acesso das mulheres rurais aos direitos e serviços previdenciários nos mutirões de documentação.

Expresso Cidadã

Na feira, foi inaugurado o Expresso Cidadã – ônibus com infraestrutura para oferta de serviços de regularização de documentação para pessoas da zona rural.
A unidade móvel do programa de documentação da Bahia servirá para facilitar a vida do baiano que precisa de documentos básicos, como RG, CPF e carteira de trabalho. O decreto foi assinado pelo governador e o secretário da Fazenda, Carlos Martins, passando a integrar a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.

Com isso, a Sefaz adotará medidas para a participação no projeto Expresso Cidadã, visando à concessão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS da Bahia e ao fornecimento de impressos de documentos fiscais para as trabalhadoras rurais poderem comercializar a sua produção agropecuária.

O secretário da Fazenda detalhou como essa parceria vai beneficiar as agricultoras. “A Sefaz vai participar do Expresso Cidadã e através dele a mulher agricultora vai poder fazer a inscrição estadual e ao mesmo tempo terá o bloco de talão de notas fiscais. A partir daí vai poder comprovar a sua relação com a produção rural, facilitando sua vida”, observou.

Além da Bahia, outros dois estados já receberam a Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Até 2010, serão realizadas feiras em mais quatro estados.

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