Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Brasília está recebendo, desde o início desta semana, mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais e Sem Terra – MST e outros movimentos da Via Campesina, de 23 Estados e do Distrito Federal. Eles montaram um grande acampamento com a bandeira da reforma agrária. Os manifestantes debaterão a conjuntura agrária e outros temas importantes para a construção de um projeto popular de desenvolvimento do País, como clima e meio ambiente, energia e petróleo, previdência, juventude, comunicação, gênero e raça.
A mobilização do MST integra a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e pretende debater 3 temas centrais para a efetivação de um programa de reforma agrária maciço e popular para o Brasil. O primeiro deles é o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo País e o apoio às mais de 45 mil assentadas que esperam por investimentos em habitação, infraestrutura e produção.
Das 353 mil famílias que ocuparam terras ou se estabeleceram em acampamentos, entre 2003 e 2006, 85% viviam no centro-sul e no Nordeste. Nessas regiões, foram assentadas 30% das famílias contabilizadas. Por outro lado, 70% dos assentamentos do Governo estão concentrados na Amazônia. Menos de 15% das famílias acamparam e ocuparam terras na região Amazônica, somando 53 mil famílias. No entanto, 240 mil famílias tiveram a posse regularizada na região. A lei agrária de 1993 determina que esses números sejam atualizados a cada 5 anos, mas a tabela não tem atualização desde 1975.
Outra reivindicação do movimento é o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de 800 milhões de reais do Orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos.
Os trabalhadores pretendem ficar em Brasília até a próxima semana.
Era o que tinha a registrar, nobres Parlamentares, em apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e sem terra.
Muito obrigado.
Data: 12/8/2009 | Sessão: 200.3.53.O
*Por Deputados Federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA).
