Conferência Nacional de Comunicação será realizada em dezembro, garantem ministros

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Conferência Nacional de Comunicação será realizada em dezembro, garantem ministros.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, garantiram a realização, entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2009, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O anúncio foi feito após reunião dos dois ministros e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com representantes das empresas de comunicação, em Brasília. “A conferência será realizada. Está confirmado que será realizada”, garantiu Hélio Costa.

A falta de recursos orçamentários (que dependem de aprovação no Congresso) e a saída das empresas de comunicação da comissão organizadora chegaram a levantar dúvidas quanto à realização do evento. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revista (Aner), Sidnei Basile, as entidades empresariais “estavam preocupadas que não se colocasse em risco princípios da Constituição”, se referindo à liberdade de expressão e informação e à atuação da livre iniciativa.

Os ministros garantiram que esses princípios não estão em discussão e querem a presença das empresas na conferência. As entidades presentes, representantes dos setores de rádio, TV aberta, TV por assinatura, jornais, revistas, mídia regional, telecomunicações e banda larga, ficaram de dar uma resposta ao governo até a próxima semana. Segundo Basile, as propostas do governo serão levadas para discussão com sindicatos e empresas.

“Estamos diante de um problema político”, admitiu Franklin Martins assinalando que o governo está “apostando no diálogo”. O governo propôs às associações empresariais que nas decisões tripartite da conferência as empresas tenham peso de 40%, as entidades da sociedade civil o mesmo peso e o governo 20%.

Para Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, a sinalização feita pelo governo é importante. “Não caberia o governo recuar”, disse lembrando que a convocação da Confecom foi feita pelo Poder Executivo. Na avaliação da psicóloga, que participa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “os empresários estão fazendo protelação. A ausência na conferência é uma decisão que cabe a eles. O poder econômico conversa sozinho com o governo”, criticou cobrando que o governo chame as entidades da sociedade civil para a mesma discussão que teve hoje com as empresas.

O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Soter, afirmou que “não há alternativa a não ser fazer a conferência”. “A importância dos empresários é relativa e está superdimensionada. Poucas conferências tiveram a participação do empresariado”, destacou. Soter é membro da comissão organizadora e garantiu que não haverá problema de tempo para a realização das conferências regionais e estaduais, preparatórias para o evento nacional.

 *Com informação da Agência Brasil.

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