Mais de 200 servidores públicos já foram expulsos da administração federal este ano

Logomarca do Jornal Grande Bahia.
Logomarca do Jornal Grande Bahia.

Os números de um balanço sobre demissões no funcionalismo público divulgado hoje (08/07/2009) pela Controladoria-Geral da União (CGU) chamam a atenção: 43 servidores foram expulsos da administração pública federal no mês passado, a maioria por corrupção. No acumulado dos primeiros seis meses do ano, as expulsões somam 210 – número que só foi menor que o do primeiro semestre de 2007, quando chegaram a 246.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, os números, no entanto, não significam um aumento do casos de comportamento anti-ético no funcionalismo público, e sim maior eficácia do sistema de corregedoria do governo federal. “O que havia antes é que não se apurava, não se descobriam os casos e, mesmo quando se descobriam, não se instauravam os processos administrativos e as sindicâncias”, explicou o ministro.

As expulsões foram motivadas, em 70% dos casos, por condutas relacionadas à corrupção – recebimento de propinas, improbidade administrativa ou uso do cargo em proveito próprio, por exemplo. Os 30% restantes estão relacionados a condutas como negligência, abandono de cargo ou indisciplina.

Mesmo assim, Hage considera que, “percentualmente, o número é muito pequeno”, e que não há condutas recorrentes de corrupção no serviço público brasileiro. “Nós temos no Brasil hoje, entre 500 mil e 700 mil servidores estatutários. Se incluirmos os das estatais, isso vai para a casa do milhão. Então, 2.200 penalidades expulsivas nos seis anos em que estamos funcionando aqui na controladoria, não é percentualmente um número alto”, avaliou.

As expulsões relacionadas podem ser de três tipos: demissão, no caso dos servidores concursados ou efetivados que cometem as irregularidades; destituição de cargo público, no caso dos que não são do quadro fixo do órgão, mas ocupam cargos em confiança; ou cassação da aposentadoria, quando a apuração descobre atividades ilícitas de pessoas que já estão aposentadas. Nesse caso, a penalidade inclui a perda de todos os benefícios do aposentado, inclusive seus proventos básicos mensais.

*Com informação da Agência Brasil.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112612 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]