Comissão da Igualdade da Assembleia visitou as cidades de Irará e Biritinga

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 Bira Corôa.
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O Revelando Comunidades Afrodescendentes, criado pela Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa, visitou os municípios de Irará e Biritinga, no mês de junho, conforme encaminhamento tirado das reuniões ordinárias do colegiado. De acordo com o presidente da comissão, Bira Corôa (PT), as audiências públicas no interior do estado cumprem uma função muito importante de orientação aos gestores locais e sociedade civil, bem como informar às outras esferas públicas sobre a existência de comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas nas localidades que a caravana passa.

A Cepi já havia realizado outras audiências com a mesma temática em outros municípios baianos, como Valente, Conceição da Feira e Antônio Cardoso. A realização das audiências no interior da Bahia, segundo Bira Corôa (PT), cumpre a função de “despertar as comunidades afrodescendentes para a necessidade de aplicação das políticas públicas afirmativas e em especial as voltadas com exclusividade para os povos e comunidades tradicionais.”

Irará

“Irará tem algumas comunidades para serem reconhecidas e nós esperamos que, em parceria com a Cepi, consigamos reconhecê-las”, ressaltou o prefeito do município, Denivaldo Pinto Cerqueira. A vice-prefeita, Darci Lima (PT), afirmou que “é preciso aproveitar a oportunidade que foi dada pelo presidente Lula, criando várias políticas públicas que favorecem as mulheres, os índios e, sobretudo, o povo negro. E o que falta agora é nos estruturarmos para que esses direitos sejam implementados.”
A secretária municipal de Educação de Irará, Marise Damiana, se mostrou bastante preocupada e atenta para inserir a temática nas escolas do município. “Já contamos com uma pesquisa de mestrado que pode subsidiar em muito os trabalhos”, pontuou. Para a assistente social e presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Edite Cerqueira Assis, “a cidade precisa abraçar essa oportunidade de resgate e fortalecimento da cultura afrodescendente.”

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na figura de seu diretor, Juscelino Fernandes, também se fez presente na audiência. “A importância do sindicato está, juntamente com os jovens, puxando esse debate para tratar de questões relacionadas à identidade do povo dessa terra”, propôs Juscelino. Para o coordenador do Coletivo de Jovens de Irará, Edvan dos Santos, “a reflexão provocada com a audiência contribuiu bastante para a gente conhecer a nossa origem, as lutas que foram travadas para que hoje nós pudéssemos estar aqui. Por isso nós temos a obrigação de reafirmar essa luta e as conquistas dos nossos ancestrais.”

Etnicidade e memória

Após as colocações da mesa, houve uma breve apresentação da pesquisa de mestrado junto ao Ceao (Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia/Ufba), realizada pela professora Jucélia Bispo dos Santos. O trabalho, intitulado Etnicidade e Memória entre Quilombolas em Irará, faz uma apreciação do processo histórico dos quilombos da comunidade de Olaria, que fica a 6 km do distrito sede e foi fundada no final do século XIX, por famílias de ex-escravos que resistiram à escravidão. A região, que era originalmente habitada pelos índios paiaiás – mortos na sua maioria pelo senhor de sesmaria João Peixoto Veiga – foi, segundo a professora Jucélia, local de formação de quilombos e de muita resistência à escravidão. Como os índios tiveram as suas terras (toda a região) expropriadas, houve – de acordo ainda com a professora –, uma ação estratégica para negar a presença dos índios (apagar qualquer memória que indicasse a existência dos paiaiás).

“Devemos fazer de tudo para que as comunidades afrodescendentes do município possam, de fato, serem reconhecidas e valorizadas na sua identidade”, assinalou o secretário da Agricultura, Guilherme Martins. A audiência foi encerrada ao som do samba de roda de raiz africana do grupo Lindo Amor de São Cosme e Damião, da comunidade de Olaria.

O deputado Bira Corôa se colocou à disposição para fazer valer as discussões obtidas com essas audiências, inclusive das necessidades documentais com a auto-afirmação da comunidade se declarando remanescente. O presidente ainda fez um convite à professora Jucélia para que sua pesquisa de mestrado fosse apresentada no colegiado da Cepi, na Assembleia Legislativa, com data a ser agendada.

Biretinga

Pertencente ao Território de Identidade do Sisal, a cidade de Biritinga percebeu que a região tem, num espaço eminentemente do sertanejo, remanescentes de afrodescendentes que resistiram ao cativeiro e se fixaram nas fazendas Trindade e Urubu/Bamboril (atual Vila Nova).

Segundo Jacinto Costa, presidente da Associação do Povoado da Vila Nova, os seus antepassados chegaram nestas localidades ainda no século XIX, fugindo do cativo. Vieram das diversas regiões de Ouriçangas, Inhambupe e São Gonçalo dos Campos, lugares predominantes de plantio da grande lavoura açucareira. Relatou a liderança comunitária que muitos cativos (escravos) fugiam antes mesmo de chegarem em seus destinos, nestas aventuras pela liberdade. “Por exemplo, poderíamos citar o ponto de Iraí em Ouriçangas, famosa parada de locomotivas a vapor, que antes da chegada em seu destino final, Alagoinhas, tinha contabilizado uma grande perda destas mercadorias humanas. As primeiras ocupações ocorreram com dona Felipa Preta e seu marido, o tenente Eloir. Por conta da patente de seu companheiro, ela havia conseguido a tão sonhada “carta de alforria”, fundamental, antes da Lei Áurea, para se conquistar a liberdade.

A audiência pública tratou de alertar as autoridades do município para a necessidade de preservar sua memória imaterial, bem como garantir que políticas públicas sejam efetivadas nessas localidades.
Estiveram presentes no evento o articulador institucional da Região Sisaleira, Carlos Bispo; o presidente da Câmara Municipal de Biritinga, Nêgo de Abade; os vereadores Joselito Barbosa (Litinho) e Neguinho dos Araças; o secretariado de Cultura, Trabalho e Ação Social do município, nas figuras de Fábio Bastos e Simone de Souza; bem como Jacinto Costa, presidente da Associação da Vila Nova; José Sales, presidente da Associação do Povoado da Trindade; João Firmino, da Associação Comunitária do Povoado dos Araças; Pedro Ribeiro, da Associação Comunitária e Beneficente de Mães Nossa Senhora da Conceição; Evani, vice-presidente da Associação das Três Marias; representante da Associação Comunitária do Povoado do Gameleiro; Adelmo Lisboa, presidente do Conselho de Desenvolvimento Municipal da cidade, que afirmou que “iniciativas deste tipo vêm contribuir para o desenvolvimento da cidade, suas entidades e a população.”

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi), Bira Corôa (PT), designou que o etno-historiador Herege Sacramento, assessor da Cepi, entrevistasse a comunidade e agilizasse os processos de encaminhamento da documentação à Fundação Cultural Palmares e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que legitima a condição de Comunidade Remanescente de Quilombo para que elas passem a participar efetivamente das políticas públicas. As comunidades, no entanto, foram orientadas de que também precisam se declarar quilombolas para a agilização dos processos dos títulos.

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