STF derruba exigência de diploma para atuação de jornalistas

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O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o fim da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão no Brasil, informa o Estadão. A obrigatoriedade havia sido criada em 1969 por um decreto-lei editado pela ditadura militar.

Para o ministro Gilmar Mendes, relator do caso e presidente do STF, o jornalismo está vinculado ao amplo exercício das liberdades de expressão e informação, e a obrigatoriedade do diploma é contrária à Constituição Federal, que garante essas liberdades, acrescenta o Portal Abril. (Entenda a discussão no STF aqui. Leia matérias relacionadas aqui.)

Citando a recente revogação da Lei de Imprensa, Mendes afirmou ainda que os meios de comunicação devem se auto-regulamentar, segundo o UOL Notícias e O Globo. “Nada impede que [eles] peçam o diploma em curso superior de jornalismo”, disse.

Marco Aurélio Mello, único ministro a favor da exigência, defendeu que o jornalista precisa de técnicas para entrevistar, reportar e pesquisar, também salientadas por Mendes. “[E]ssa é uma razão importante para afastar qualquer suposição no sentido de que os cursos de graduação em jornalismo serão desnecessários”, observou o relator, citado pelo Estadão.

A reação por parte das entidades defensoras do jornalismo foi dividida. AFederação Nacional dos Jornalistas, bem como a Associação Brasileira de Imprensa, lamentou a decisão do STF, classificando-a de “duro golpe à qualidade da informação jornalística”. Já o diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional dos Jornais elogiou a determinação, que “consagra no Direito o que já acontecia na prática”.

No Twitter, grande parte dos usuários protestou contra a decisão. Em outra matéria do Estadão, atuais estudantes de jornalismo discordaram com unanimidade. Mas há quem seja otimista.

Para o jornalista Marcelo Soares, a decisão deve ser encarada como uma “oportunidade para as faculdades mostrarem na prática para que servem” e, na opinião de Luiz Antonio Magalhães, também jornalista e editor executivo do Observatório da Imprensa, “[t]rata-se de uma vitória do jornalismo e da democracia brasileira, reafirmando as teses da liberdade de expressão e do livre pensamento”.

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