A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) divulgou nota explicando e contestando as informações sobre a compra de doces, salgados finos e contratação de barman com o dinheiro da saúde. Na verdade, a nota não contesta as informações publicadas. Confirma que elas estão no edital de licitação, que tem por objetivo dar transparências aos gastos com a saúde.
O que é lastimável neste processo, não é o fato da PMFS contratar Buffet, mas, de onde ela retira o dinheiro, justamente da Secretária de Saúde, área tão carente no atendimento do povo desta cidade, área que possui graves deficiências. Fico a me perguntar: De que forma a compra de doces, salgados finos e a contratação de um barman (profissional responsável em servir bebidas alcoólicas) podem contribuir para melhorar a saúde do povo feirense? Se o ato não é ilegal, com certeza é imoral.
Íntegra da nota da PMFS
Licitação racionaliza gastos com eventos
Secretaria de Saúde tem verba legalmente destinada a lanches de eventos
A Secretaria Municipal da Saúde não vai gastar R$ 60 mil exclusivamente com doces e salgados, nem tampouco desviar verbas com outras finalidades para adquirir lanches que são normalmente e legalmente utilizados em eventos de capacitação e aperfeiçoamento. A licitação feita estabelece este valor como o máximo, como um limite para os possíveis gastos, que incluem uma série de ítens que podem ser utilizados por um período de um ano, segundo esclarecimentos do secretário municipal da Saúde, João Carlos Cavalcante.
Ele explica, ainda, que a maior parte dos recursos é disponibilizada pelo governo federal, mediante a aprovação de projetos desenvolvidos pelo Programa DST/AIDS, pela Vigilância Epidemiológica, pelo Centro de Atendimento Pisicossocial (CAPS) e pela Vigilância Sanitária.
“Não há nenhuma ilegalidade, nem desvio de recursos destinados a saúde, nem muito menos esbanjamento de alimentos. A licitação foi feita justamente para evitar que ocorram dispensas do processo e para que haja planejamento e racionalização nos eventos”, acrescenta o secretário.
João Carlos Cavalcante também esclarece que não há nenhum tipo de doce ou salgado especialmente preparado para a Secretaria Municipal da Saúde, mas apenas aqueles comuns aos cardápios de qualquer evento. “A denominação doces finos é apenas técnica, usada comumente nesses casos”, salienta.
Além de alimentação, a licitação prevê a necessidade de aluguel de local para eventos, assim como mesas, cadeiras, talheres e contratação de pessoal.
