O Estado e o escândalo dos 130.000 livros | Por Luiz Carlos Amorim

O Jornal Grande Bahia (JGB) é um site de notícias com publicações que abrangem as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador, dirigido e editado pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto.
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Eu já ouvira alguma coisa na televisão, ontem, mas pela metade. Então hoje, ao abrir o jornal, encontrei a reportagem sobre o livro de Cristóvão Tezza, que foi recolhido das escolas pelo Estado. O livro “Aventuras Provisórias”, que tinha sido comprado pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina e distribuído às escolas estaduais de ensino médio, foi recolhido por conter trechos considerados inadequados a alunos do segundo grau.

Até aí tudo bem, Cristóvão Tezza é um escritor de renome nacional, consagrado, mas se alguma coisa no livro não é apropriado aos estudantes do ensino médio, se o livro é indicado para adultos, que se use bom senso. O autor, catarinense, não precisa mais que o Estado compre tiragens inteiras do seu livro, porque ele vende por si próprio.

O que nos deixa indignados é o fato de a Secretaria de Estado da Educação ter comprado 130.000 (cento e trinta mil) livros, pela bagatela de Cr$ l.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), quando os escritores catarinenses vêm batalhando há quase vinte anos pelo cumprimento da famigerada Lei Grando, instituída pelo próprio estado. Essa lei determina que o estado compre livros de autores da terra, previamente selecionados pela Comissão Catarinense do Livro, para distribuição às bibliotecas municipais catarinenses. A referida lei regula a obrigatoriedade da compra, pelo estado, de 300 (trezentos) exemplares de 22 (vinte e dois) livros publicados por autores catarinenses, a cada ano, adquiridos com 50 % (cinqüenta por cento) do valor da capa.

Então, para cumprir a Lei Grando, não há verba, não coube no orçamento, ano após ano. Mas para comprar cento e trinta mil livros a um milhão e quinhentos mil reais, aí sim, deu. E sem nenhuma divulgação, porque não vi em lugar algum notícia sobre a compra.

E desde quando o estado de Santa Catarina compra livros selecionados para o vestibular, aos milhares, para distribuir aos estudantes da rede estadual de ensino médio?

E não venham usar como atenuante o fato de a Fundação Catarinense de Cultura estar para publicar edital da Cocali, para aquisição de livros de autores catarinenses e posterior distribuição dos mesmos para bibliotecas municipais, começando, assim, a cumprir, finalmente, a lei que já quase completa maioridade, sem sair do papel.
Enquanto o escritor catarinense mendiga o cumprimento da Lei Grando para ter a possibilidade de que o estado compre a sua obra e faça chegar pelo menos um exemplar a cada biblioteca pública de cada cidade de Santa Catarina, esse mesmo estado compra, silenciosamente, cento e trinta mil livros de uma mesma obra, de um mesmo autor, para cada estudante do nível médio. Livro que em seguida foi recolhido. O que será feito deles? E todo aquele dinheiro pago por eles é imposto pago pelo contribuinte. Que estado é esse? Que educação é essa? Que cultura é essa?

Contatei com escritores catarinenses importantes, como Urda A. Klueger e perguntei se o Estado alguma vez comprou-lhes livros. Ela me confirmou que não, coisa que eu já sabia, pois estamos esperando pelo acionamento da Lei Grando.

Nada contra o escritor Cristóvão Tezza, um autor que honra a literatura de Santa Catarina, mas há que haver justiça, há que haver transparência e coerência na administração pública catarinense.

Redação do Jornal Grande Bahia
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