No último dia 28 maio o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Formação Inicial dos Profissionais da Educação Básica, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Ensino Superior(CAPES). A Capes, criada em 1954 pelo baiano Anísio Teixeira, tem como objetivo capacitar todos os professores da Educação Básica, e, ao longo das décadas se voltou à autorização e avaliação de cursos de mestrado e doutorado. Agora, ela volta a exercer também sua função primordial no maior esforço articulado voltado à valorização dos profissionais da Educação de todos os estados e municípios brasileiros.
O governo federal, juntamente com estados e municípios, garantirá a formação de todos os professores que ainda não têm a formação inicial, graduação, ou uma segunda graduação ou complementação pedagógica para quem tem graduação, mas ensina em área para a qual não tem a formação específica. Somente na Bahia, serão formados 49.660 professores, sendo 20% do Estado e 80% dos municípios, que se beneficiarão dessa política que efetiva a articulação entre os diferentes níveis de ensino. Em 4 de março passado, o programa baiano, que se insere no programa nacional, já havia sido lançado na Bahia pelo governador do Estado, Jaques Wagner, e pelo MEC, com a presença da maioria dos prefeitos e secretários municipais de Educação. Já conseguimos a adesão formal de mais de 300 municípios a esse programa, que tem no Instituto Anísio Teixeira, da Secretaria Estadual de Educação, o organizador desse esforço. Participam desse esforço de formação todas as instituições de ensino superior públicas da Bahia, as quatro estaduais, as três federais e os IFET (antigos CEFET), oferecendo vagas em cursos presenciais e a distância.
A Bahia foi o primeiro Estado a organizar o planejamento estratégico, e é o Estado com o maior número de vagas devido ao seu atraso de décadas na Educação municipal e estadual. Finalmente os profissionais da Educação baiana terão o seu direito de valorização e formação garantido; a CAPES volta a desempenhar seu papel de promotora da formação dos profissionais da Educação Básica e os entes federados (União, estados e municípios) passam a atuar de forma harmônica e articulada.
A Bahia, terra de Anísio Teixeira, Jorge Amado, Edgard Santos, Cosme de Farias, Castro Alves e muitos intelectuais e artistas que tanto contribuíram para a cultura nacional, merece esse esforço de valorização de seus profissionais da Educação. Sem essa valorização não será possível mudar a Educação baiana, que demonstra o compromisso dos governos federal e estadual com a Educação e seus profissionais.
Penildon Silva Filho
Diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira
Doutor em educação e professor da UFBa
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