Deputado Cândido Vaccarezza defende a redução da jornada de trabalho

Cândido Vaccarezza: Hoje, no Brasil, essa mesma luta é presente: vivemos a necessidade da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanai.
Cândido Vaccarezza: Hoje, no Brasil, essa mesma luta é presente: vivemos a necessidade da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanai.

PT pensa o 1º de Maio de 2009 não como uma festa para homenagear os trabalhadores, mas como um dia de luta, que deve ser lembrado pelo sonho da humanidade de construir uma sociedade justa, igualitária, humana, baseada na democracia como valor intrínseco da sociedade. E entendida a democracia não só como democracia política, mas como a democracia econômica, em que não haja fome, miséria e que a riqueza seja partilhada por todos.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, fez pronunciamento no Plenário da Casa para lembrar o Dia do Trabalho. Ele registrou que a data foi criada para homenagear trabalhadores e militantes socialistas e anarquistas massacrados em Chicago, nos Estados Unidos, em 1.866, quando realizavam uma manifestação pacífica pela redução da jornada de trabalho.

“Hoje, no Brasil, essa mesma luta é presente: vivemos a necessidade da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, disse Vaccarezza.

Íntegra do pronunciamento

Na próxima sexta-feira os trabalhadores do mundo celebram sua data, criada para homenagear trabalhadores e militantes socialistas e anarquistas massacrados em Chicago, em 1.866, quando realizavam uma manifestação pacífica pela redução da jornada de trabalho.

Em memória dos que tombaram naquela ocasião em Chicago quero citar os nomes dos principais líderes do movimento, que foram aprisionados, passaram por um simulacro de julgamento e foram prontamente executados pelo Estado americano:

August Parsons – Presente

Albert Engel – Presente

Jorge Spies – Presente

Adolf Fisher – Presente

Louis Lingg – Presente

Quero afirmar que apesar do legado de horrores deixado pelo stalinismo, que mesmo aqui no Brasil deixou viúvas serviçais da direita, o ideal do socialismo persiste no legado de honra e de abnegação, deixado por mártires como esses que acabei de citar.

Hoje celebramos o dia dos trabalhadores com o capitalismo em crise, certamente a mais forte desde 1.930. Não nos anima mais as convicções, talvez simplistas, de nossos antecessores que sonhavam com um assalto ao paraíso, mas estamos certos de que eles lutaram o bom combate, estavam do lado da justiça e da liberdade. Cumpriram com honra o papel de sal da terra.

Diante da crise o mundo reage de forma diversa. Nos Estados Unidos, o povo deu um sinal eloquente de que fez uma opção pela democracia, pela tolerância e pelo multilateralismo. Elegeu Barack Obama. Este foi o jeito que os americanos encontraram para reafirmar os valores democráticos e progressistas, lembrando a época em que elegeram Franklin Roosevelt para se opor ao nazismo, na década de 30 do século passado.

Na Europa os movimentos são contraditórios, diante do aprofundamento da crise, os governos dos principais países não tardaram em renegar os dogmas do neoliberalismo. Persistem, no entanto, divergências sobre as formas de enfrentar a crise. Alemanha e França parecem mais reticentes na adoção de medidas anticíclicas do que a Inglaterra. No entanto, mais preocupante do que estes desencontros é uma tendência generalizada da adoção de políticas xenofóbicas contra trabalhadores imigrantes.

O Japão tem seguido o padrão europeu. Não produziu até agora uma alteração no comando do poder, mas tem procurado se livrar de seus imigrantes, inclusive devolvendo milhares de nossos dekasseguis.

Na China, os herdeiros de Mao Tsé Tung veem seu poder crescer não sem preocupações. Possuem uma reserva cambial calculada em dois trilhões de dólares. Boa parte destas reservas está denominada em dólar, são títulos do tesouro americano. Temem os chineses, com justa razão, pelo enfraquecimento do dólar e pelo excessivo déficit americano e por isso têm sugerido que o mundo adote uma moeda internacional, reconhecida por todas as nações.

A Rússia pós-soviética enfrenta enormes dificuldades para se reequilibrar. Isso decorre de sua excessiva dependência da produção de petróleo e da queda de preço desta commoditie, mesmo assim pode tirar proveito de uma distensão militar com os Estados Unidos propiciada pela vitória de Barack Obama, que adota uma posição menos militarista que a posição do governo anterior.

A Índia enfrenta a crise em um momento eleitoral. Lá a eleição é um processo longo e complexo, que dura um mês. O país tem se fortalecido, mas é atravessado por choques étnicos e religiosos, por agressões terroristas e por uma disputa tanto mais perigosa com o vizinho Paquistão, pelo território da Cashimira, quando se considera que os dois dispõem de armas atômicas.

Na América Latina, quando a crise econômica se aprofundou, a maioria dos governos, todos eleitos em pleitos democráticos, pertenciam ao campo democrático e popular. Depois do aprofundamento da crise, em setembro do ano passado, foram realizadas eleições gerais em El Salvador e no Equador. Nos dois casos as forças democráticas e progressistas obtiveram vitórias expressivas. No mês de dezembro haverá eleições na Bolívia, provavelmente com resultados semelhantes.

No mundo das relações internacionais, depois do aprofundamento da crise, tem se assistido a um progressivo esvaziamento do G-7 (Grupo dos sete países mais ricos), que vem cedendo espaço para o G-20 (grupo que reúne os sete mais ricos com as principais economias emergentes e que é composto pelos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Reino Unido, Rússia, Turquia e um representante da União Européia).

Na segunda reunião de chefes de estado do G-20, realizada em Londres, decidiu-se reforçar o caixa de instituições multilaterais como FMI e Banco Mundial, permitindo assim que estas instituições socorram as economias mais frágeis, sem a imposição das políticas sufocantes do antigo FMI. As negociações para a implementação desta decisão estão em andamento. Em troca de uma contribuição para reforçar o caixa das instituições multilaterais acima referidas, os BRICS reivindicam reformas que lhes assegurem maior poder de influência na direção daquelas instituições.

O G-20 tem também aumentado as pressões sobre os chamados paraísos fiscais visando obrigá-los a se adequar a normas mais flexíveis sobre sigilo bancário, para que eles deixem de ser o refúgio de dinheiro obtido através da corrupção e do crime.

Está também na pauta do G-20 uma reforma do sistema financeiro internacional que coíba a especulação e impeça a jogatina responsável por desastres como quebra do fundo Madoff.

Observa-se ainda uma retórica em torno do combate ao protecionismo, embora ela não tenha ainda impedido que mesmo países do G-20 adotem medidas daquela natureza.

Verificam-se finalmente discrepâncias no que diz respeito à adoção de medidas anticíclicas. Atores importantes, como Alemanha e França não escondem suas resistências a adotar tal tipo de medidas, temem os déficits que elas podem gerar.

Aqui, o governo tem reagido com vigor, multiplicando as medidas anticíclicas, como redução dos juros, desoneração de impostos, ampliação do crédito, aumento do salário mínimo, ampliação do seguro-desemprego.

Estamos mostrando ao mundo que o governo brasileiro deixou de ser parte do problema, transformou-se em parte da solução. Qualquer pessoa bem informada e em sã consciência sabe que hoje o Brasil é um Global Player presente e influente nos principais fóruns internacionais construídos para enfrentar a crise mundial.

Para os trabalhadores do Brasil, este primeiro de maio deve ser de mobilização por reivindicações tão antigas quanto a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Em muitos países a jornada de trabalho já é inferior a 40 horas. Na Bélgica varia de 36 a 38 horas. Na Inglaterra e em Portugal vai de 35 a 40 horas. Na Itália, de 36 a 40 horas. E, na França, de 35 a 39 horas.

No Brasil, além da jornada legal ser maior, ainda há o uso indiscriminado de horas extras, estendendo ainda mais o tempo efetivo de trabalho e contribuindo para o estreitamento do mercado de trabalho. Daí a necessidade imperiosa da redução da jornada sem redução de salários para ampliar a oferta de empregos.

A PEC do trabalho escravo já foi votada em primeiro turno nessa Casa. É urgente que ela volte à pauta para ser votada em segundo turno. Trata-se de impedir que no Brasil continue existindo relações de trabalho análogas ao trabalho escravo em pleno século XXI.

Além dessas bandeiras, os trabalhadores irão às ruas pela ampliação do seguro desemprego, pela geração de novos empregos e pela aceleração do ritmo da redução das taxas de juros.

A bancada do PT saúda o dia dos trabalhadores e reafirma seu compromisso de continuar lutando, junto com o governo do Presidente Lula, pela retomada do crescimento econômico, com distribuição de renda e inclusão social. E reafirma sua convicção de que sob estes signos venceremos.

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