Quem disse que baiano burro nasce morto? | Por Oldack Miranda

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Outro dia li uma carta de leitor na Gazeta Mercantil (15/05) atribuída a um engenheiro e “consultor” Humberto de tal. Ele cumprimenta um articulista do jornalão que comentou a matéria “Tem muita mamata no Bolsa Família”. O “consultor” chega a afirmar que “é simplesmente revoltante dar-se conta de que nossos impostos foram direcionados para 1,1 milhão de famílias de vivaldinos, vivos e mortos”. Quem disse que baiano burro nasce morto? Realmente, chamar 1,1 milhão de pessoas pobres de “vivaldinos” por causa de distorções, picaretagens e fraudes de uma minoria ou é má-fé ou é burrice.

É esclarecedora a carta do Assessor de Imprensa, João Luiz Mendes, do Ministério do Desenvolvimento Social, acolhida pela Gazeta Mercantil. Ele presta esclarecimentos sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou verdadeiras fraudes na concessão do Bolsa Família, algumas antigas e já corrigidas, outras novas e importantes. A auditoria do TCU fortalece o Bolsa Família, na medida em que identifica os desvios, a imprensa cumpre seu papel ao divulgar as descobertas e o Ministério do Desenvolvimento Social agradece. A única nota destoante é a exploração política de opositores do Governo Lula, conservadores demagogos e egoístas ou, simplesmente, comentários de gente estúpida e reacionária que se baseia na desacreditada revista Veja.

Como sabemos, os proprietários dos meios de comunicação do Brasil têm ojeriza por programas sociais. Eles querem o dinheiro para si ou para seus parceiros industriais. É uma felicidade constatar que o povo brasileiro não se deixa levar pelos “formadores de opinião”, jornalistas assalariados que reproduzem a opinião dos patrões. Afinal, são 11 milhões de famílias, perto de 53 milhões de pessoas atendidas pelo programa de distribuição de renda, o maior do mundo. Como a cultura do “levar vantagem em tudo” disseminou-se pelo país, através da própria mídia, é assustadora a descoberta de oportunistas infiltrados entre os beneficiários, gente que tem carro, caminhão, vereadores, espertalhões que recebem em lugar dos mortos e até prefeitos eleitos. Mas, apesar da descoberta das “mamatas”, condenar o Bolsa Família que garante alimento e circulação de riqueza nos municípios vai uma grande distância.

A propósito, li na última revista CartaCapital (13/05) que “a mesada (do Bolsa Família) é modesta, mas importante. Ela impede que a alma dessas pessoas se separe do corpo. Além disso, abre um caminho de esperança para as crianças”. É que os relatórios do IBGE revelam que a evasão escolar é bem menor entre as crianças incluídas no programa. Claro, sempre vai ter um baiano burro que não quer saber disso.

LEIA A CARTA DO MDS:

“Em relação ao artigo publicado e intitulado “Tem muita mamata no Bolsa Família”, de autoria de Ariverson Feltrin, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que realiza cruzamentos anuais de grandes bases de dados para identificar possíveis irregularidades.

Essas iniciativas resultaram no cancelamento de um milhão de benefícios entre março de 2008 e março de 2009. O levantamento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) é referente a fevereiro de 2008, portanto, muitos dos casos apontados já foram identificados e tiveram os benefícios cancelados pelo MDS. Desde o início do programa, 3.2 milhões de benefícios foram cancelados.

Das 106.329 famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, conforme aponta o Cadastro do registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), 10% já tiveram benefícios cancelados e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral, uma auditoria específica.

Sobre as 576 famílias beneficiárias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão cancelados. As 404 restantes tiveram os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.

O MDS realiza, desde 2006, cruzamento também com o Sistema Nacional de òbitos (Sisobi). Em dezembro de 2006, foram cancelados 2.030 benefícios relativos a domicílios unipessoais, nos quais se identificou falecimento do responsável legal. Em maio de 2008, foram cancelados outros 1.293 benefícios, referentes à chacagem de 2007. Com a assinatura do acordo entre os MDS e o Ministério da Previdência, ocorrida no dia 28 de abril, será possível cruzar informações de beneficiários da Previdência e de rernda dos contribuintes, conforme determina o TCU, e melhorar ainda mais o sistema de controle do Bolsa Família.

Importante ressaltar que o MDS efetuará as medidas corretivas necessárias decorrentes de eventuais imperfeições apontadas pelo TCU, mas destaca que tais ações são constantemente efetuadas, conforme diagnósticos internamente realizados, no compromisso permanente de garantir que o Cadastro Únicos e o Bolsa Família atinjam seus objetivos.

Além de todas essas iniciativas é fundamental destacar que a concessão do benefício é feita por meio de um sistema eletrônico e impessoal que impede indicações políticas de famílias para inclusão no programa. A lista dos beneficiários também é publicada nas páginas eletrônicas do MDS (www,mds.gov.br/bolsafamilia), da Caixa Econômica Federal e no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). O controle do programa ainda é exercido pela Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, composta por representantes do MDS, TCU, CGU, Ministério Público Federal e ministérios públicos estaduais”.

João Luiz Mendes, Assessoria de Imprensa, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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